237 resultados encontrados para compulso dos auto - data: 20/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDER DE PAULA BRITO BISPO VITIMA : SONIA MARIA GOMES HERNANDES DESPACHO : AUTOS N. 2012.0344.9032 DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTO, NOTO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE FLS. 101/103 E, COMO CONDICAO COMPLEMENTAR, ED ER DE PAULA BRITO BISPO COMPROMETEU-SE A SE SUBMETER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201401209240 SENTENCIADO: DENNYS SAMYR ARAUJO SANTOS (EX TINTA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS FLS.98/100). DESPAC HO INTIME-SE O SENTENCIADO DENNYS SAMYR ARAUJO SANTOS PARA QUE FO RMULE O REQUERIMENTO DE RESTITUICAO DA FIANCA PERANTE A SECRETARI A DA FAZENDA, MEDIANTE A APRESENTACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. II DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADA EM ATO JUDICIAL, A CUSTODIA PREVENTIVA NAO OFENDE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA, AUTORIZADA QUE E PELO ART. 93, IX, DA CF. III ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 1433 25-90.2012.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMAR A CRIMINAL, JULGADO EM 17/05/2012, DJE 1081
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 312), E POSSIV EL SUA DECRETACAO, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, POIS, NO CASO EM COMENTO, NAO PERCEBO MOTIVACAO IDONEA PARA A PRISAO DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE, TAO SOMENTE, SUA CITACAO POR EDITAL, NAO INDUZ A CONCLUSAO, POR EXEMPLO, QUE ESTEJA FORAGIDO, QUE APRESENTE REAL P ERIGO PARA A SOCIEDADE SEU STATUS LIBERTATIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DE PRISAO DOMICILIAR. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICI AL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E SCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE E REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQU ERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. FIXO 1,5 (UMA E MEIA) UHD PARA O ADV OGADO DATIVO DR. MOISES AGOSTINHO BALOI OAB/GO 32.445 NOMEADO NES TE ATO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 293/2003 DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702512279 JUIZ DE DIREITO: VOLNEI SILVA FRAISSAT MI NISTERIO PUBLICO: CAMILA SILVA DE SOUZA ACUSADO: RODRIGO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: SEBASTIAO LIMA PASCOAL OABGO N. 7.063 DATA: 21 D E FEVEREIRO DE 2018 AS 16H00MIN ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENC IA, FOI CONSTATADA A PRESENCA DO ACUSADO E DE SEU ADVOGADO. COLHI DO O DEPOIMENTO DE 04 (QUATRO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/10/2018 208751-67.2016.8.09.0175 916 ACAO PENAL VALERIA BRENNER DA ROCHA E SILVA LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 46808 GO - ANNA CAROLINA NOCITI MACIEL DESPACHO : AUTOS N 2016.0208.7517 ACUSADO: LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA DESPACH O DETERMINO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NTERMEDIO DE PETITORIO DE FL. 72, A PARTE EXEQUENTE PUGNA PELO SO BRESTAMENTO DO FEITO, O QUE FORA DEFERIDO EM COMANDO DE FL. 73. D ECORRIDO OS PRAZOS LEGAIS SEM MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE. LO GO, A PARTE EXEQUENTE FORA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, REQUEREND O O QUE REPUTAR DEVIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 75. POR INT ERMEDIO DO PETITORIO DE FL. 78, O EXEQUEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NEGAVEL A PRATICA DE FALTA GRAVE, CONFORME DISPOSTO NA LEI, RAZAO PELA QUAL NAO SE OPOE A IMPOSICAO DA FALTA, TODAVIA REQUERENDO A MANUTENCAO DA DATA BASE PARA AQUISICAO DE NOVO BENEFICIO. EM SEG UIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DETERMINACAO: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A SENTENCA ORIUNDA DO DISTRITO FEDERAL JA TRANSITOU EM JULGADO. APOS, FACAM-ME CONCLUSOS PARA DEL