Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SILVIA DE SOUSA ROSA REQUERIDO : CRISTIANO COSTA OLIVEIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTIME-SE

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO RAI FLS. 04/05, A PATRULH A MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SE TOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: ([email protected]). EM SEGUIDA, ENC AMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO SAVID PARA QUE SE AVALIE A NECES SIDADE DE AFASTAMENTO COMPULSORIO DO REQUERI

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIME-SE A VITIMA, VIA TELEFONE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265502-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2331 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAURA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA RE

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS POD ERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340 /06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXP EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPI A DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA O RAI DE FLS.0

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 397113-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALA BARROS DE CARVALHO JESSICA FAUSTINO FEITOSA VITIMA : ITALA BARROS DE CARVALHO JESSICA FAUSTINO FEITOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E AFASTO A PRELIMIN AR DE INCOMPETENCIA. AS DEMAIS QUESTOES

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO O PEDIDO, APLICAN DO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-AFASTAR O REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, IMEDIATAMENTE. 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE A PROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QUINHENTOS) M ETROS; 3-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUER ENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNI

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 311265-69.2014.8.09.0175 : 1297 : FLAGRANTE/INQUERITO : CAMILA GOMES ALVES DE ARAUJO SIMONE GOMES DA SILVA INDICIADO : IAN GOMES PEREIRA DESPACHO : PELO QUE FOI EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE F

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA E SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER ME IO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESC LARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDA

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, E NTRE OUTRAS: III- PROIBICAO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QU AIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMU NHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 , FICA A VITIMA DEVIDAMENTE INTIMADA. CONSIDERANDO QUE, DE ACORDO COM O ENUNCIADO DE NUMERO 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMAC AO DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU SU A PUNIBILIDADE, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA, PUBLIQUE-SE E R EGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA E, APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO AR QUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIA