287 resultados encontrados para compulsorio do requerido - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 E JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 253697-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIOGO FERREIRA MENDES REQUERENTE : JHENNIFER MARQUES DE PAULA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SHIRLEY CARLA FERREIRA MOTA REQUERIDO : ADILSON FERNANDES DA MOTA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO O PEDIDO, APLICAN DO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PR OIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QU INHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IMENTO DOS MOTIVOS QUE A JUSTIFICARAM (ART. 316 DO CPP E ART. 20, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 11.340/06). P. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. AGUARDE-SE AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO D E 2018. NR. PROTOCOLO : 13446-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DAYANNE GOMES SILVA REQUERIDO : AELIO FABIO COSTA SANTOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A GLENIO CANDIDO BARBACENA, FICANDO OBRIGADO A CUM PRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460363-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1882 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SEBASTIANA DA SILVA BRAGA ACUSADO : LAURENTINO DE SOUSA FILGUEIRA ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 REQUERIDO : LUCIANO ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 28882-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VANESSA SILVEIRA DA SILVA REQUERIDO : CARLOS ALEXANDRE DIAS SANTOS DESPACHO : AUTOS 208/17 (201700288827). JPM DECISAO VANESSA SILVEIRA DA SILV A SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE CARLOS ALEX ANDRE DIAS SANTOS, DEFERIDAS PARCIALMENTE AS FLS. 22/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAP ITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA2015@GMAIL .COM). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQUE-S E. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL , PROVIDENCIE-SE O APENSAMENTO. GOIANIA, 26 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS NR. : 2147 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO ANDRE PEREIRA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES PEREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TU