287 resultados encontrados para compulsorio do requerido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06 . INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DA S MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (AR TIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBE M FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 RE ESTES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; (GRIFO NOSSO). A S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUANDO APLICADAS, VISAM A SEGUR ANCA E A TRANQUILIDADE DA VITIMA, E O REU, ORA AGRESSOR, QUANDO D EVIDAMENTE INTIMADO, FICA CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODE LEVAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 4484-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : IRACY MEDEIROS VIANA REQUERIDO : ITAMAR RODRIGUES RAMOS DESPACHO : AUTOS 59/17 (201700044847) NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA PMG DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR IRACY MEDEIROS VIANA EM DESFAVOR DE ITAMA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 O REQUERIDO DO LAR DE CONVIVENCIA, IMEDIATAMENTE, DEVENDO ELE IN FORMAR JUNTO A ESCRIVANIA DESTE JUIZADO, SEU NOVO ENDERECO. INTIM E-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20 , DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 MENTE; C) PROIBI-LO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; D) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ART IGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. EXPECA-SE O MANDADO PARA AFASTAMENTO COMPULSORIO DO REQUERIDO, A SER CUMPRID O NO ENDERECO: RUA 6 UNIDADE 103, QD. , LT. ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OM URGENCIA , AO SAVID PARA QUE SE AVALIE A NECESSIDADE DE AFASTA MENTO COMPULSORIO DO REQUERIDO DO LAR DE CONVIVENCIA, FIXO O PRAZ O DE 30 ( TRINTA ) DIAS. APENSEM-SE. GOIANIA, 06/02/2019. NATHALI A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15300-72.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BEATRIZ EVANGELISTA VIEIRA INDICIADO : FABIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 33254-34.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON VIEIRA DA SILVA VITIMA : BRUNA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS 441/19 (201900332544). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTIME-SE O REQUE RIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 1 1.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. E NCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO DO APF DE FLS. 08, A PA TRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LE STE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, POD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DEFERIMENTO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. AS PROIB ICOES DE APROXIMACAO E CONTATO PARA OS FAMILIARES DA VITIMA NAO S ERAO ACOLHIDAS, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MENCAO DE ATOS PRATICA DOS PELO REQUERIDO CONTRA ESSAS PESSOAS. O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR CONJUGAL SERA APRECIADO APOS ESTUDO REALIZADO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SAVID. A LUZ DO E