Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 , ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE EST ES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TES TEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; (GRIFO NOSSO). A MONIT ORACAO ELETRONICA, MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPO

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 JE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNICACAO DA REQUERENTE, SIRLEIA DA SILVA COSTA, DA DECISAO DE FL. 55. APOS, ARQUIVEM-SE, COMO DETERMINADO A FL. 55. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017 ITALA COL NAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 426602-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2430 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WESLLEY SOARES DA CRUZ RE

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 L. 59, REQUISITANDO-SE OS AUTOS PRINCIPAIS N 201700972469. APENSE M-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MP SOBRE INFORMA CAO CONTIDA EM CERTIDAO DE FL. 67. APOS, CONCLUSOS. ATUALIZE-SE O ENDERENCO DA REQUERENTE EM FL. 67. GOIANIA, 05/10/2017. ITALA CO LNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 239259-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA :

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS M OLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ENCA MINHE-SE OS PRESENTES AUTOS AO SAVID PARA QUE SE AVALIE A SITUACA O ATUAL DA REQUERENTE E A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DO AFASTAMENT O COMPULSORIO DO REQUERIDO DO LAR. FIXO O PRA

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SEBASTIAO ROMES GUIMARAES REQUERENTE : SUZANE DE SOUSA PEREIRA GUIMARAES ADV REQDO : 32184 GO - ELDER FERREIRA ALVES DESPACHO : AUTOS 1356/18 (201801140302). ELO DECISAO O REQUERIDO SE APRESENT OU NOS AUTOS, EM FL. 231, ADUZINDO QUE NAO VE OS FILHOS HA SEIS M ESES; QUE TENTA ENTRAR EM CONTATO COM FAMILIARES DA VITIM

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 OCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO), BEM COMO UMA SI TUACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO P OSITIVO. URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E F AMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DAS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESPECIAL VALORACAO. DIZ O ARTIGO 22 , INCISO III DA LEI N 11.340/06: ART. 22 CON

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 L, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETI VADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QU AIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MA IS SATISFACA O DIREITO DA PARTE. COMO TAL, DEVEM PREENCHER OS DOI S PRESSUPOSTOS TRADICIONALMENTE APONTADOS

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ANCIAS CONCRETAS DO FATO E AS SUAS CONDICOES PESSOAIS NAO RECOMEN DAM A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR, SENDO DESNECESSARIA, PORTANTO , NO PRESENTE MOMENTO, A MEDIDA EXTREMA DE MONITORACAO ELETRONICA . RAZAO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA E LETRONICA. DESTARTE, TORNA-SE IMPERIOSO CONCLUIR PELO DEFERIMENTO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA.

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 CE DE FRANCISCO SOARES DA SILVA, TAMBEM QUALIFICADO, A FIM DE QUE SEJA ELE AFASTADO DO LAR, PROIBIDO DE SE APROXIMAR, BEM COMO DE MANTER CONTATO, POR QUAISQUER MEIOS COM A REQUERENTE MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. SEGUNDO CONSTA DO PEDIDO, TERIA O RE QUERIDO, NA CONDICAO DE EX-COMPANHEIRO DA VITIMA, PRATICADO CRIME S DE AMEACA, INJURIA E LESAO CONTRA ELA. E O E

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A SE APROXIMAR DA VITIMA E SUA FILHA ANA PAULA CANDIDO DE MOURA, NAO PODENDO CHEGAR A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELES; B MA NTER CONTATO COM A VITIMA E SUA FILHA ANA PAULA CANDIDO DE MOURA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRADIC IONAL, CORREIO ELETRONICO, ETC). INTIMEM-SE A VITIMA E O MINISTER IO PUBLICO. NOTIFIQUE-SE O AUTOR DO FATO, QUANT