Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 21273 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Inconformados com a r. sentença de fls. 201/210 (Id. 8550b80), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, recorrem, ordinariamente, a reclamada (fls. 211/220 - Id. e234e32) e, o reclamante (fls. 224/231 - Id. 0fafa81) Insurge-se a reclamada contra a decisão de origem que determinou VOTO o pagamento de honorários de sucumbência. Impu

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10765 RECORRIDO: RILE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECORRIDO: ALMIRANTE TAMANDARE EMPREENDIMENTOS RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA IMOBILIARIOS LTDA. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECORRIDO: VIFRAN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS TRÊS RECLAMADAS JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA BENATTI DAS HORAS EXTRAS. RELATOR: JOÃO A

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 4531 situação em que uma empresa contratasse outra para d) Salário por produção (objeto comum aos recursos das simplesmente lhe oferecer operadores de máquina, mantendo-se a reclamadas) propriedade da máquina da empresa tomadora, ou quando Matéria já analisada com o recurso da 1ª reclamada. houvesse a contratação de mais de uma empresa para a execução Rec

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10760 salários mínimos e, portanto, com amparo no disposto no artigo MATÉRIA COMUM AOS QUATRO RECURSOS 895, § 1º, IV, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.957/2000, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DO ASSÉDIO passo a decidir de forma sucinta, com dispensa do relatório. MORAL. VOTO MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DA RECLAMANTE, Conheço dos recursos porque p

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Significa dizer que, para os processos em curso na fase de 3145 Recurso desprovido. conhecimento, os índices fixados no julgamento da ADC 58 serão aplicados independentemente de haver sentença de mérito ou e) Juros e correção monetária acórdão dispondo de maneira diversa, sem que tal configure Matéria já analisada com o recurso da 1ª reclamada. reforma em pr

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região III - RECURSO DA 3ª RECLAMADA (ROBERT BOSCH) 3169 LIMITADA e dar-lhes parcial provimento, para reduzir os honorários periciais para R$3.000,00 (três mil reais) para cada perito, fixar os Presentes os pressupostos recursais, conheço. parâmetros da incidência de juros e correção monetária nos termos do julgamento da ADC nº 58 pelo C. STF bem como para afastar a a)

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região se faz em abstrato, à luz do que tiver sido narrado na exordial pelo CELG D); reclamante ao exercer o seu direito subjetivo à demanda - teoria da CCT. JORNADA 12X36. FERIADOS EM DOBRO (MATÉRIA asserção. COMUM AOS RECURSOS CELG, MASSA FALIDA CORAL E 483 RECLAMANTE); A efetiva procedência das alegações exordiais está relacionada ao MULTA CONVENCIONAL POR DESCUMPR

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 657 das partes serão apreciadas de acordo com sua prejudicialidade. PREÂMBULO MÉRITO (RECURSOS ORDINÁRIOS) No âmbito deste Regional foi instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IncResDemRept 001073020.2018.5.18.0000 (tema 0008) cuja questão jurídica é a seguinte: JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE, EM REGIME DE COMPENSA�

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1515 decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos Nesse contexto, tratando-se de reclamação trabalhista submetida presentes autos, via PJe, por meio da opção "Baixar processo ao procedimento sumaríssimo, confirmo a r. sentença pelos próprios completo", constante do "Menu do processo". f

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 570 A efetiva procedência das alegações exordiais está relacionada ao MULTA CONVENCIONAL POR DESCUMPRIMENTO DE CCT. mérito da causa, não com a matéria processual. FERIADOS EM DOBRO (RECURSO DA MASSA FALIDA CORAL). Nada a modificar. Quanto ao mais, registro que as matérias veiculadas nos recursos das partes serão apreciadas de acordo com sua prejudicialidade. PRE