Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 MENDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0242200-73.2005.5.15.0146 Processo Nº RTOrd[rt]-02422/2005-146-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Mauro Jose dos Santos Maria Lúcia Nunes(OAB: 96458SPD) Comvas- Ind Com Montagem Indl Ltda - Massa Falida Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Dando cumprimento aos termos da Ata de Correição Ordinária reali

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd[rt]-02470/2005-146-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Marinho Pereira Rodrigues Maria Lúcia Nunes(OAB: 96458SPD) Comvas- Ind Com Montagem Indl Ltda - Massa Falida Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Dando cumprimento aos termos da Ata de Correição Ordinária realizada nesta Vara do Trabalho em 23/07/2014, fl. 16, delibero o que adiante segue: Os

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Trabalho em 23/07/2014, fl. 16, delibero o que adiante segue: Os presentes autos encontram-se arquivados provisoriamente no arquivo falimentar, uma vez que se trata de execução contra massa falida. Assim, considerando que não há providências a serem tomadas por este Juízo, que apenas aguarda eventual comunicação de pagamento pelo Juízo Falimentar; Considerando os ter

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 exclusão da executada do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Anote-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao exequente, inclusive, de que extinto o processo falimentar sem satisfação do crédito, poderá vir a Juízo requerer o que direito. Orlândia-SP, 28/08/2014 (5ª feira). MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho que direito. Orlândia-SP, 28/08/2

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, CPC, para determinar ao INSS que, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito, (1) averbe, em favor da parte autora, os períodos de labor de 15/12/2011 a 03/07/2012, (2) considere que a parte autora, nos períodos de 03/01/2000 a 22/01/2000, 12/04/2000 a 01/08/2000, 02/05/2001 a 11/01/2002, 01/02/2003 a 02/01/2004, 02/03/2004 a 03/05/2004, 18/01/2005 a 02

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Os presentes autos encontram-se arquivados provisoriamente no arquivo falimentar, uma vez que se trata de execução contra massa falida. Assim, considerando que não há providências a serem tomadas por este Juízo, que apenas aguarda eventual comunicação de pagamento pelo Juízo Falimentar; Considerando os termos do Comunicado GP-CR 06/2014 do E. Tribunal Regional do Tra

Publicações Judiciais II ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00204 AC 1172779 0003763-19.2007.4.03.9999 SP 0400000590 2007.03.99.003763-4 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : FLORENTINA RODRIGUES CREPALDI ADV : SP208660 KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO INTERES : CONSTRUBAN CONSTRUCOES LTDA e outro(a) 00205 REO 872394 0013667-05.2003.4.03.9999 SP 0100000013 2003.03.99.013667-9 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS PARTE A : RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 17.07.2012 900/95 Antônio Benedito jacob Rodrigo Antônio Alves 160.496 27.07.2012 2790/04 Carol x Emivaldo Meireles dos Reis Luciano Petraquini Greco 214.735 31.07.2012 240/05 José Costa Júlio César Massaro Bucci 40.100 01.08.2012 646/94 Wanderley Octvaio Sebastião Ariceu Mortari 92.802 02

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ii) aos arts. 5º, II, 84, IV, e 150, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pois o Decreto em questão teria instituído o IOF sobre operações de câmbio em desobediência ao princípio da legalidade. Foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. Passo a decidir. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do Código de Processo Civil brasileiro de 1973. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordin�

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Decido extinguir o processo de execução e determino o arquivamento definitivo dos autos, devendo a Secretaria proceder à exclusão da executada do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Anote-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao exequente, inclusive, de que extinto o processo falimentar sem satisfação do crédito, poderá vi