Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 920 49 Defensora : Luciana de Almeida Melo Embargado : Ministério Público Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. José Carlos Malta Marques DECISÃO/EMENTA : À unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito reconhecendo o erro material apontado, acolhê-los, emkprestando efeitos infr

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0718380-34.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RAFAEL ANTUNES BORGES. Adv(s).: DF5333100A - GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA, DF5042300A - AGUINALDO COELHO ESPINDOLA. A: AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D'ALMEIDA E SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2174 Acolhida a exceção de pré-executividade 335 Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V 12431 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}. 334 Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena 1019 Autorizada Saída Temporária 1010 Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal Autorizado Trabalho Externo 1018 1009 Concedida a Ante

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Juízes Márcio Toledo Gonçalves, Cristina Adelaide Custódio, Mauro César Silva e Vicente de Paula Maciel Júnior, respectivamente). O Exmo. Juiz Delane Marcolino Ferreira passou a compor a 1ª SDI, em virtude de vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, conforme inciso II do art. 85 do Regimento Interno deste Egrégio Regio

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RECDO: SARA ARCE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000083-82.2013.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA IMPTE: LAURINDA TEIXEIRA NUNES DALL WITTE ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE LIMA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Concedida em parte a segurança, v.u. PROCESSO: 0000085-52.2013.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA IMPTE: PEDRO MORENO RAFAEL ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE LIMA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS E OUTRO IMPDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Concedida em parte a segurança, v.u. PROCESSO: 0000088-07.2013.4

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 provido (AgR) MSCiv0011615-80.2020.5.03.0000 Retirado de Pauta MSCiv0011651-25.2020.5.03.0000 Concedida a segurança MSCiv0011682-45.2020.5.03.0000 Concedida, em parte, a segurança CCCiv0011741-33.2020.5.03.0000 Procedente (Competente o Juízo da 6ª VT de BH) MSCiv0011749-10.2020.5.03.0000 Conhecido o recurso e não provido (AgR) CCCiv0011823-64.2020.5.03.0000 Procedente (Com

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 MS 0010581-75.2017.5.03.0000 - Extinto MS 0010608-58.2017.5.03.0000 - Extinto MS 0010643-18.2017.5.03.0000 - Denegada a segurança Prejudicado o recurso (AgR) MS 0010646-70.2017.5.03.0000 - Extinto Prejudicado o recurso (AgR) MS 0010682-15.2017.5.03.0000 - Extinto MS 0010699-51.2017.5.03.0000 - Concedida a segurança Prejudicado o recurso (AgR) MS 0010701-21.2017.5.03.0000 - Co

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 568 MENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – PLEITO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA – CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 062/2020 – PACIENTE EM REGIME SEMIABERTO – CONCESSÃO EM PARTE DA ORDEM – APLICAÇÃO DE CONCESSÃO DOMICILIAR CUMULADA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA EM PARTE – UNANIMIDADE. Alegação de ser o paciente possuidor de doença pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 111 DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG) Paciente : Luiz Antônio Encina DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi Interessado : Wellington Sidorak E M E N T A - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE