Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR.PROCESSO: 5286849.50.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5286849.50.2018.8.09.0000 ÁGUA LINDAS AGRAVANTE: AGRAVADO : RELATOR : CÂMARA : MARIA DE FÁTIMA GARCIA FUNPREVAL - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por MAR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 964 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001527-27.2010.5.12.0050 (AP) AGRAVANTE: ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVADO: ISRAEL ALVES PEREIRA, UNIÃO FEDERAL (PGF) Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARI ELEDA EMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, Os resultados das consultas encontram-se acostadas aos autos, disponíveis para acesso às partes e seus procuradores. Indefiro a pretensão deduzida pelo exequente, uma vez que as diligências pleiteadas poder ser efetivadas diretamente pelo interessado, cujo ônus não pode ser transferido ao Poder Judiciário. Assim, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sobreste-se esta execução nos termos do art. 40 da LEF. Int. Cumpra-se. SãO VICENTE, 30 de janeiro de 201

Publicações Judiciais I ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIO O Exmo. Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária que objetivava a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, sob o fundamento de que a parte autora não logrou êxito em comprovar o efetivo exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento, por período suficiente ao cumprimento da carência. Condenada a demandante ao pagame

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 550 Logo, pelo teor das declarações prestadas, bem assim pela impressão obtida pela magistrada, há manter a invalidação dos 2. INTERVALO INTRAJORNADA (ANÁLISE CONJUNTA DOS cartões-ponto. RECURSOS) No mais, não há falar em aplicação da Súmula nº 85 do TST porque não foi invalidado acordo de compensação de jornada, in casu. Por fim, a jornada arbitrada est

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO RODRIGO DAVILA LOPES(OAB: 75397/RS) MAITE NUNES MARQUES(OAB: 91049/RS) LIPON QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. (em Recuperação Judicial) MARCELO SCHOELER(OAB: 33409/RS) IGOR RUTSATZ DOMINGUES ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 1866 NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0020822-42.2014.5.04.0241 - MONITÓRIA (40) - CAUSTICLOR-INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5185941.60.2017.8.09.0051 Apelação Cível nº 5185941.60.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Bruno Winicius Queiroz de Morais Apelada: Tannya Taynnara Silva Luz Relator: Desembargador Carlos Alberto França VOTO Presentes todos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso de apelação interposto por Bruno Winicius Queiroz de Morais

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comuniquem-se. Intimem-se, inclusive para resposta, nos termos do art. 1.019 do CPC. Após, tornem conclusos os autos para julgamento do agravo. São Paulo, 11 de julho de 2019. mma APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002231-07.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIRCE BARROS DUARTE Advogado do(a) APELADO: CAMILA SOARES DA SILVA - MS17409-A D E C I S ÃO Trata-se de reexame necessário e apelação i

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003154-35.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAIME CORDOVA SERDAN Advogado do(a) APELADO: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - SP208917-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial. A r. sentença de nº 58799030-01/04 julgou o pedid

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 78 Após o decurso do prazo recursal, sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa processual. Belém, 16 de março de 2021. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0800659-39.2019.8.14.0003 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Participação: ADVOGADO Nome: MARJEAN DA SILVA MONTE OAB: 15078/PA Participação: APELADO Nome: ADRIA D