10.001 resultados encontrados para concedo ao requerente - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3393 Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1002127-51.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rodolfo Rodrigues Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conced
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3363 SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP) Processo 1011196-57.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Diogo Vitor Cobra - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado inte
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1174 Pereira - Vistos. Ante os termos do documento de fls.06, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Manifestese o administrador, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), OSVALDO ST
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3362 Processo 1000271-81.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Mosca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3563 Processo 1010521-60.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Guilherme Fernandes da Silva - Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anotese. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamento
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1387 91.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Robson Carlos da Silva - DM FUNDIDOS ESPECIAIS LTDA - Jose Roberto Pereira - Jose Roberto Pereira - Vistos. Ante os termos do documento de fls. 05, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o admi
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1175 (OAB 119709/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP) Processo 0013263-90.2015.8.26.0320 (processo principal 0008142-91.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Robson Franco Barbosa - DM FUNDIDOS
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3851 Processo 1002116-22.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabiano de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1002138-80.2018.8.26.0651 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3912 Relator Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, in DJe 29/10/2008). Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Valparaiso, 29 de janeiro de 2020. - ADV: LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1087 Processo 0016484-18.2014.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ivan de Oliveira - DM Fundidos Especiais Ltda. - - Delta Usinagem e Fundidos Ltda. - José Roberto Pereira - Vistos. Ante os termos do documento de fls.06, concedo ao requerente os benefícios da justiça