6.302 resultados encontrados para concedo ao reu - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 TENCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM CASA DE A LBERGADO OU ESTABELECIMENTO ADEQUADO, OBSERVADAS AS REGRAS DE EXE CUCAO DO REGIME ABERTO. INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA. CONCEDO AO REU, ENTRETANTO, O BENEFICIO DO SURSIS, SUSPENDENDO A EXECUCA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO PRAZO DE 02 (DOIS) A 04 (QU ATRO) ANOS, DENTRO DOS QUAIS CABERA AO REU C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37998-81.2017.8.09.0130 : 108 : FLAGRANTE : MARIA MADALENA LISBOA DA SILVA DENILSON DE OLIVEIRA MAR MAYCON JHONEY TELES DIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O C UMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: 1 ) COMPROVAR SEU ENDERECO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 CUSADO. NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, CONDENO O REU BRUNO DA COSTA ARAUJO, NAS SANCOES DO ART. 129, 9, DO CP C/C ARTS. 5 E 7 DA LEI 11.340/06, A PENA BASE DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES OU ATENUANTES, CONFORME AS PREVISTAS NO ARTIGO 61 A 65 DO CPP, RAZAO PELA QUAL FICO COMO DEFINITIVA A PENA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 . 4 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E DA SUA SUBSTITUICAO: O REG IME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. POR FORCA DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL CONCEDO AO REU A SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO , QUAL SEJA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALTAMIRO DIAS FERREIRA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 16881 GO - FREDERICO DE CARVALHO LOPES 25572 GO - REINALDO ALEXANDRE ADV REQDO : 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA REALIZACAO DA PERICIA MEDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLAUDIO EDUARDO GOMES BARSI REQUERIDO : BANCO ITAUCARD SA ADV REQTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA JUNTAR A MINUTA DO ACORDO EXTRAJU DICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, VEZ QUE NAO ACOMPANHOU A PETICAO PROTOCOLADA NO DIA 30/10/17. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 A O EVENTO DANOSO. TUDO DEVIDAMENTE ANALISADO, FIXO A PENA-BASE E M 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. O REU FAZ JUS AS CIRCUNSTANCIAS ATE NUANTES PREVISTAS NOS ART. 65, I E III, D, DO CODIGO PENAL (AGENT E MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E CONFISSAO QUALIFICADA), RAZA O PELA QUAL DIMINUO A PENA EM 2 (DOIS) MESES. FACE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E DE OUTRAS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REQUERENTE : CLAUDENICE CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE APORE ADV REQTE : 15747 GO - DIGELSON GUEDES DE LIMA ADV REQDO : 14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 127/16 (PROT. 201603832283) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRIT OR DO PETITORIO DE FLS. 367/372, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR A PECA, UMA VEZ QUE DIRECIONADA ERRONEAMENTE A JUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 CONCEDO AO REU NOVA OPORTUNIDADE DE INTIMACAO PESSOAL E REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DO JURI PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014, AS 08:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O QUE FOR NECES SARIO PARA A DEVIDA INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES E TESTEMUNHAS AR ROLADAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 09 DE JUNHO DE 2014. (A) JULIANA NOBREGA FEITOSA - JUIZA SUBSTITUTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 O MINISTERIAL DE FLS. 248/249, E EM CONSEQUENCIA, SUSPENDO A IBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO GO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE CONCEDO AO REU A GRATUIDADE DA ICA. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 14 DE DEZEMBRO DE . ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO Publicação: terça-feira, 08/01/2019 EXIG CODI JUST 2018 NR. PROTOCOLO : 137313-03.2015.8.09.0082 AUTOS NR. :