Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ODILON XAVIER SOUZA JUNIOR, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO E COM PENA UNIFICADA DE MAIS DE 14 ( QUATORZE) ANOS, OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE INFORMANDO AS PREC ARIAS CONDICOES DA CADEIA PUBLICA LOCAL, RESSALTANDO QUE ENCONTRA -SE CONSTANTEMENTE LOTADA, NECESSITANDO DE REFORMA, MAL COMPORTAN DO OS CONDENADOS POR ESTE JUIZO E ASSIM MES

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 TA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRISA O PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONAL , NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QUE VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPI

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMARIO MACHADO SANTOS JOSE DOS REIS NUNES PEREIRA VITIMA : HUMBERTELAS DESPACHO : PROCESSO N 18382-64.2019.8.09.0029 201900183824 - A OITIVA DO PRE SO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVE RA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERG

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONAL , NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QUE VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA IN OCENCIA. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO AGENTE, SE OUTR

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 OU DISCIPLINA, II FUGIR, III POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO C APAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV PROVOCAR ACIDE NTE DE TRABALHO; V DESCUMPRIR, AS CONDICOES AQUI IMPOSTAS); 7) NA O PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, NEM FREQUENTAR LOCA IS SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS CO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 BUICOES LEGAIS, ARBITROU FIANCA AO AUTUADO. PORTANTO, CONSIDERAND O QUE O SUPOSTO CRIME INVESTIGADO POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, SENDO, POIS, COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIBE RDADE, MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N ADA MAIS RESTA A SER FEITO NESTE INSTANTE. EM

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ALEX LUZ CAMARA : ANTONIA LEONETE DE OLIVEIRA REGO : 24196 GO - OTO LIMA NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700348994. DESPACHO: AGUARDE-SE A JUNTADA DOS MAN DADOS DE INTIMACAO E OFICIOS DE REQUISICAO. APOS, ABRA-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/11/2018. LIONARDO JOSE DE OLIVE IRA JUIZ SUBSTITUTO 4 VARA CRIMINAL VIT

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DE CUSTODIA PARA O DIA _____/_____/2017 AS ____H____MIN, MOMENTO EM QUE SERA DELIBERADO SOBRE A PRISAO CAUTELAR OU CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO (ARTIGO 310 , CPP). EXPECA-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PARA PROV IDENCIAREM O TRANSPORTE DO INVESTIGADO PARA A AUDIENCIA ACIMA DES IGNADA. OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AL SUPRESSAO DA LIBERDADE, NOS CASOS EM CONTRARIO, OU SEJA, NAQUE LES EM QUE A O DEVER DE CAUTELA NAO SE EXACERBA A PONTO DE SER AD MITIDA A PRISAO PREVENTIVA, A NOVA REDACAO DO CPP IMPOE, DESDE QU E HAJA A ADEQUACAO E NECESSIDADE NECESSARIAS, A APLICACAO DAS MED IDAS CAUTELARES DETERMINADAS EM ROL EXAUSTIVO DO ART. 319, ISTO Q UANDO NAO SEJA CASO DE LIBERDADE PROVISORI

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 A DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO NOS MOL DES DO ARTIGO 310 DO CPP. DIANTE DO TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N. 53/2016 DO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA P ARA O DIA 12/12/2017 AS 15:10 HORAS, MOMENTO EM QUE SERA DELIBERA DO SOBRE A PRISAO CAUTELAR OU CONCESSAO DE LIB