331 resultados encontrados para concessao de libe - data: 14/08/2025
Página 10 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 274488-23.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : GILMAR RODRIGUES DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS N. 201602744887 DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE, DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2003, FATO OC ORRIDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, POR VOLTA DAS 22H00MIN, ONDE FIG URA COMO SUPOST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 01800108650, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONTUDO, DESCUMPRIU AS MEDIDAS ASSUMIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE, O QUE TAMBEM JUSTIFIC A A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE PRECEITUADO PELO ARTIGO 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 233625-82.2017.8.09.0175 : 1246 : ACAO PENAL : WANDERSON SOARES DE OLIVEIRA JHENE STEFANY ALVES DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR FERNANDO EDUARDO DIAS ALBURQUEQUE PARA AP RESENTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 SEU CARGO ABAIXO NOMEADO E ASSINADO. APREGOADAS AS PARTES, SE AC HAVAM PRESENTES: O DD. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. FERNANDO GOMES RO SA . AUSENTE O ACUSADO PAULO HENRIQUE DA PAIXAO SOARES . ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU QUE O ACUSADO NAO FOI INTIMADO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA R ACERCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 O HAVENDO NOTICIAS DE MAUS TRATOS E REALIZADO O EXAME DE CORPO DE DELITO. VERIFICO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O PRESO NAO OSTENTA OUTRA ACAO PENAL CONTRA SI (FLS. 27). DESTA FORMA, A GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA NAO SE MOSTRA COMPROMETIDA, CONFORME BEM MA NIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO ACIMA. ISTO POSTO, DEFIRO A LIBERDA DE PROVISORIA AO PRESO. EXPECA-SE O ALVARA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 TOS DE EXECUCAO PENAL. OBSERVACAO 1: CONFERIDA PELO JUIZ E PELAS PARTES A IDENTIDADE FISICA DO(S) PRESO(S). PELO MM. JUIZ FOI CIEN TIFICADO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE FICAREM EM SILENCIO, E QUE O SEU SILENCIO NAO SERA INTERPRETADO EM PREJUIZO DE SUAS PROPRIAS D EFESAS, CONFORME ARTIGO 186 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 5, INCISO LXIII DA CONSTITUICAO FEDERAL. ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 , ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA, PARA A DEFESA DO ACUSADO LIND OMAR DE JESUS. INTIME-O DA NOMEACAO, E LHES ABRA VISTA PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 39 6 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 13 DE AGOSTO DE 2018. ANDRE LU IZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81012-93.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1512
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA VITIMA : MARCELO BRUNO ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ASSENTADA AOS 12 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ ESSETE (12.12.2017), AS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE UR UACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA NO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXCELENTISSIMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 EQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT ICIOS FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JU IZ DE DIREITO ==============================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PHILIPE DEMOCH DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 1) RECOLHER-SE A RESIDENCIA, CUJO ENDERECO INFORMOU, NO PERIODO D AS 23:00H (VINTE E TRES HORAS) AS 06:00H (SEIS HORAS) DOS DIAS SE GUINTES, NOS DIAS UTEIS, E INTEGRALMENTE NOS DOMINGOS E FERIADOS, SALVO NOS DIAS EM QUE COMPROVAR A PERMANENCIA NO TRABALHO DURANT E O PERIODO NOT