81 resultados encontrados para concessao de prog - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO AS PROVAVEIS DA TAS DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DETERMINADO P ELO MANUAL DE ROTINAS DE EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA GERAL DA JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. DANDO SEQUENCIA, PARA MELHOR ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 386/389, OFICIE-SE A JUNTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV REQTE : 29310 DF - ANDRE LUIZ SIQUEIRA CARDOSO 21789 DF - RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO NA INTEGRA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. RETRO E INDEFIRO O PRESENTE INCIDENTE DE EXCESSO DE EXECUCAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 255025-25.2006.8.09.005
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 218437-25.2012.8.09.0078 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANA ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E SEM NECESSIDADE DE MAIORES DIGRESSOES, ACOMP ANHO PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA REED UCANDA ANA ROSA DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AOS FATOS A ELA IMPUTA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 COMARCA DE ANAPOLIS - EXECUCAO PENAL AUTOS N 201501713056 REQUERE NTE : MARCOS RODOLFO NATALINO DE SOUZA VISTOS, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL DE FLS. 59/59V, E HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO D E PENAS DE FLS. 57/58, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO E, COM ESTEIO N O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL C/C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, VISTAS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL . CUMPRA-SE. GOIANIA,13 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229303-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIEL DE JESUS PEREIRA VITIMA : GARIBALDI DA SILVEIRA LEAO NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 383538-05.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FREDERICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. PROCEDA A SR ESCR IVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO AS PROVAVEIS DATA S DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DETERMINADO P ELO MANUAL DE ROTINAS DE EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA GERAL DA JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. CUMPRA-SE. PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DO SENTENCIADO EM CUMPRIR SATISFATORIAMENTE A SUA PENA, ENTENDO Q UE DEVEM SER ACOLHIDAS AS SUAS JUSTIFICATIVAS. ANTE TODO O EXPOST O, AMPARADO NO ART. 118, I C/C ART. 50, VII AMBOS DA LEI N. 7.210 /84, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FF. 11 4/125 E RECONHECO QUE O REEDUCANDO NAO INCORREU EM FALTA DISCIPLI NAR NO DECORRER DE SUA EXECUCAO PENAL. OFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 AO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA RESSAO PARA O REGIME ABERTO E 21.11.2018 , CASO DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. VEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 CONCESSAO DE PROG NAO HAJA PRATICA GOIANIA, 14 DE NO DE DIREITO 210358-81.2017.8.09.0175 1446 EXECUCAO PENAL WASHIGTON PI