333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ROGADO O ACUSADO PELO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL (DRS). EM SEGUIDA, O N. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA NAO REQUERERAM DILIGENCIA. APOS FOI PASSADA A FASE DAS ALEGACOES ORAI S, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTADO NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZ, DIANTE DA AUSENCIA DE LOCALIZACAO DA VITIMA PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM JUIZO, BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDIC IAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FL . 07 DO RP), BEM ASSIM, NAO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE, RAZAO PEL A QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE AUDIENCIA. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE LESAO CORPORAL, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCOR RIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA .....17 DE AGOST O. DE 2016 , AS .........15:45........................ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OFENDI DA, OCASIAO EM QUE A MESMA DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 /14), A PRISAO NAO MAIS SE FAZ NECESSARIA. FACE AO EXPOSTO, REVOG O O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA ACUSADA MARINEIDE D E AZEVEDO AS FLS. 782 E 796/797 DOS AUTOS N 2004.01.78405-8, DETE RMINANDO DESDE JA O SEU RECOLHIMENTO. OUTROSSIM, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS EM APENSO N 2014.04.78222-7, ANTE A PERDA DO O BJETO, POIS TRATA-SE DE PEDIDO IDENTICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 IMENTO DAS DILIGENCIAS FALTANTES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE J ULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 196394-59.2004.8.09.0051 ( 200401963947 ) 1040 ACAO PENAL SUDEVANDO DIAS BARBOSA COMPANY TRANSPORTES LT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 384; PRESENTE SE ACHAVA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O NOBRE CAUSIDICO E O INCREPADO LEONDENIZ ELIAS DE SOUZA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ANDRE LUIZ MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO E OSMAR BENT O ROSA. ABERTA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA JUNTADA DO EXTRATO DE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 32553-40.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOSE VANDERLANDIO DE LIMA MAGALHAES OFENDIDO : PAZ PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOSE VALDERLADIO DE LI MA MAGALHAES DESCUMPRIU INJUSTIFICADAMENTE AS CONDICOES QUE LHE F ORAM IMPOSTAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DO BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A ACUSADA TATIANE DAMACENO GOMES, DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, Q UANDO DA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO CONCEDIDA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSS EGUIMENTO AO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 344985-54.2013.8.09.0048 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS MARIANO CARNEIRO ADV ACUS : 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201303449859 DESPACHO INICIALMENTE, DETERMINO A SERVENTIA QUE INTIME A DEFESA DO REEDUCANDO PARA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESPACHO : AUTOS N: 2014.0411.0652 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO FOI INCURSO NAS SANCOES DO ART. 38 E ART. 53, INC. I, AMBOS DA LEI N. 9.605/98, C/C ART. 4. INC. III, E ART. 5 DA LEI N. 22.651 /12 E ART. 3. INC. I, DA RESOLUCAO 302 DO CONAMA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA A AC AO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O