333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SE NTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA Q UE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 104). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE EM CARATER DE U RGENCIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D A ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 2016 , AS ...........16:30...................... HORAS PARA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OFENDIDA, O CASIAO EM QUE A MESMA DEVERA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMEN TO DO FEITO, CONFORME PREVISAO DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06. INT IMEM-SE. GOIATUBA, 21 DE JUNHO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O DE PENSAO ALIMENTICIA O VALOR DE 72% DO SALARIO MINIMO VIGENTE, A SER DEPOSITADO EM UMA CONTA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POSTER IORMENTE INFORMADO NOS PRESENTES AUTOS, CUJO O VALOR SERA DIVIDID O, SENDO 50% DISPONIBILIZADO PAR A A MAE, COM OS GASTOS E DESPESA S MENSAIS DA CRINACA E OS OUTROS 50% SERAO DEPOSITADOS EM CONTA-P OUPANCA COM SAQUE DISPONIVEL APOS A MENOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONV ERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. RE COMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGEN CIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NA O ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 39, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIO NADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZ O DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIA NDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A CREDIBILIDADE DA JUSTICA, OUTRA MEDIDA NAO CABE SENAO A REVOGA CAO DO BENEFICIO SUPRACITADO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RONDINEI RODRIGUES CARVALHO DESCUMPRIU UMA DAS CONDICOES QUE LHE FOI IMPOSTA, QUANDO DA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, DE FIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 75, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 291348-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2033 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WALTER RIBEIRO DA CRUZ DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE FIRMINOPO LIS/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. WALTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NOBRE ADVOGADO DR. JOAO PABLO ALVES VIANA OAB/GO 28.632 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RES POSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP. OUTROSSIM, A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 87 SERA ANALISADA EM MOMENTO OPORTUNO. RECEBIDA A RESPOSTA OU TRANSC ORRIDO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIME-SE O PACIENTE PARA COMPARECER NO LOCAL, DIA E HORARIO DESIGNADO, DEVIDAMENTE AC OMPANHADO COM FAMILIAR PROXIMO, OBJETIVANDO SUBMETER A PERICIA. A POS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA SUBMETER A PAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================