333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 08/08/2025
Página 5 de 34
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 E-SE O MINISTERIO PUBLICO E AGUARDE-SE O INQUERITO. GOIATUBA, 05 DE SETEMBRO DE 2014 MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 313745-53.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JEAN RAIMUNDO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 2014.0313.7450 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO FOI INCURSO NA SAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 : : : : : 308980-39.2014.8.09.0067 503 REPRESENTACAO CRIMINAL ZENIMAR APARECIDA VIEIRA SIEBER MARQUES BUZAIM VILMAR MARQUES BUZAIN ADV VIT : 14917 BA - JAQUELINE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 2014.0308.9803 DESPACHO ENCAMINHE-SE OS AUTOS A DELEGACI A PARA REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA. APOS, ABRA-SE NOVA VIS TA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 S BAIXAS DEVIDAS. P. R. INTIME-SE O MP. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 266496-78.2011.8.09.0175 1071 ACAO PENAL HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARIA PERINI 25518 GO - EDGARD SILVA DE CASTRO 25620 GO - LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 16/04/2015, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACA O D ENOVA AUDIENCIA PARA OFERTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO AO ACUSADO. INITMEM-SE E CUMPRA-SE. PONTALINA, 11 DE FEVEREIR O DE 2015 MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291867-22.2010.8.09.0129 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIO ELIAS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : AUTOS N.201204061461 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE ESTE MAGISTRADO NAO USUFRUIRA FERIAS DO MES DE NOVEMBRO, REDESIGNO A AUDIENCIA PA RA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 16:00 HORAS, DEVENDO-SE AS PA RTES SEREM INTIMADAS PARA COMPARECIMENTO NA REFERIDA AUDIENCIA. G OIATUBA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DO SENTENCIADO, LUIZMAR CASTILHO DO CARMO, RAZAO PELA QUAL, DETER MINO QUE INTIME-O, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, INC. IV, DO CPP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA TUBA, 22 DE MARCO DE 2018. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 148391-05.2016.8.09.0067 : 284 : ACAO PENAL : RODOLFO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADV ACUS : 13217 GO - IEDA BATISTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO REEDUCANDO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE PARTICIPAçãO DO APENADO NO CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN/GO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 102721-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DECISAO TRATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 STITUEM CRIME, E NAO RESTOU EVIDENCIADA QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO ACUSADO. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA12 DE DEZEMBRO DE 2018..., AS 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. CASO NAO SEJA POSS IVEL A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO, INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA DETERMINACAO, CITE-SE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ES CRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESP OSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHE I NTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA : 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA 26032 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 2193 GO - ONOFRE FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PROPOSTA, PA RA O FIM DE ACOLHER EM PARTE AS CONTAS APRESENTADAS PELA REQUERID A, DECLARANDO A EXISTENCIA DE UM SALDO EM FA