333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIA TUBA, 04 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112161-95.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : DIEGO SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0112.1612 DESPACHO HOMOLOGO O FLAGRANTE POR CONTER OS REQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 204134-63.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : JOAO VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0204.1349 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO FOI INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/9 7, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JU STA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 52425-36.2006.8.09.0044 ( 200600524250 ) : 3028 : ACAO PENAL : PANIFICADORA PAO DE MEL DH COMERCIO DE BEBIDAS ACUSADO : ANTONIO CARLOS FREIRE ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES DESPACHO : NAO OBSTANTE AS ALEGACOES APRESENTADAS PELA DEFESA, TENHO QUE SE DEMONSTRA NECESSARIO O DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA QUE SEJA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ANA GONCALVES PROMOTOR DE JUSTICA _____________________________ R OMILDA CONRADO SOARES ADVOGADA _____________________________ RODR IGO VIANA DE SOUSA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 134674-11.2016.8.09.0168 783 ACAO PENAL LUZIMAR ALVES DE CASTRO IDAMAR FERNANDES DE SOUZA GABRIEL MORAES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 25/ 01/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 168886-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE LUIS PEREIRA VITIMA : MILTON JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2018 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 70. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTER IO PUBLICO, A FL. 73, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PREC ATORIA. A DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TAL DILIGENCIA NAO SE FAZ MAIS NECESSARIA, EIS QUE O JUIZO DE CA SCAVEL EMITIU O CALCULO DE PENAS NO DIA 15/05/2018 (FLS. 730/733 DO RP). DESSA FORMA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DE FESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS. 730/733 DO RP, INCLUSIVE, ACERCA DE EVENTUAL CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 627-44.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WELLINGTON LUIZ DA SILVA INDICIADO : THIAGO SEVERIANO DE JESUS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSADO FOI INCURSO NAS SANCO ES DOS ART. 155, 4, INC. I, C/C ART. 14, INC. II DO CODIGO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUST A CAUSA PA