Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADEMAR ANTONIO CAETANO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 14924 GO - LILIAN MARIA BRAGA MARTINS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, RAZAO P ELA QUAL, AC

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIZETE ALVES DE FARIA VITIMA : GERALDO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) MARIZETE ALVES DE FARIA , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONC ESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PR

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 EM DECORRENCIA DA CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS N 415352-47.2012. 809.0175 (201204153528) ORIUNDO DA 9 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - G O, DADO A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. OFICIESE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDOSE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICA

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 RIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXE CUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA C ORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A C ONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFR ACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LE

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 57090-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIRELLE DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA VITIMA : WILS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 COES DE PRAXE. GOIANIA-GO, 17/03/2017 17:53:11. WILSON DA SILVA D IAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447743-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ELIOMAR RESENDE ALMEIDA DESPACHO : SENTENCA ELIOMAR RESENDE ALMEIDA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) M ESES

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NA O CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS P OR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOT ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUC AO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUP ERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIM INAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILI GENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS.

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 375545-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESDRES HERNANE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 23969 GO - MARINA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.172/13, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) ESDRES HERNANE DA SILVA , DADO A PRESE

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 -SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RE SOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNA L SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECE