Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 FICIAL, E O MINISTERIO PUBLICO. DE OUTRO LADO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIA, SOLICITANDO INFORMES DE REGULARIDADE D O APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. CASO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O FIEL CU MPRIMENTO DA PENA E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 4 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O S IP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVASE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM , CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,2

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DA JUSTICA TERAPEUTICA (FL. 39 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIRE ITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) ROGELON XAVIER DE OLIVEIR A SOMENTE EM RELACAO A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECI MENTO N 269904-14.2010.809.0175 -

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA GO, 16/03/2016 14:5 4:04 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102222-29.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELIEZIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 CONTUDO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NOTO QUE SOMENTE EM 23/ 01/2020 O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO TEMPORAL PARA O BENEFI CIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , RAZAO PELA QUAL, NAO HAVENDO OUTR OS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGUARDE-SE O FIEL CUMPRIMENTO D A PENA , SE NESSE PERIODO NAO HOUVER NOVOS INCIDENTES. COM O IMPL EMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DE NO CUMPRIMENTO. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 22/05/2015 17:53:57 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345009-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EDILSON SILVA BRAS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTR

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NR. PROTOCOLO : 73719-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YAGO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : EVA CLEBIANE DE SOUSA CARNEIRO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) YAGO OLIVEIRA DOS SANTOS , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONC ESSIVO

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 25704-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES CORDEIRO DA SILVA VITIMA : JOAO RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO COM PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 5 NR. PROTOCOLO : 67103-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBEILTON ALVES DA SILVA VITIMA : CLEBSON MOURA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, RAZAO PELA QUAL , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E M FAVOR DO(A)

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 75458-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN RODRIGUES TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, R AZAO PELA QUAL, ACOLHO