211 resultados encontrados para conclusao dos autos. devolvam - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINIST ERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS D O DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUT UBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBU IDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCA O PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRI DA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDE NACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ACUSADO VITIMA : JULIANO ARRIEL DA SILVA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, RAZAO P ELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE EM FAVOR DO(A) REE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) OSVALDO AFONSO DOS REIS REFERENTE A PRESENTE EXECUCA O DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N200703758025, FIXADO PE LO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTE S (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SE FAZIAM PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA , O(A) MM. JUIZ(A), DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O (A) REEDUCAND O (A) LUIZ FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ORMACAO DO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FL. 72 DO RP) E PELAS FI CHAS DE PRESENCA (FLS. 73/74 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PE NA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO DOUGLAS GOME S CHAVES REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 5025166.17.2012.8.09.0016, FIXADO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 44185-43.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WATTERSON SALOMAO TADEU DE SOUSA MAMEDE VITIMA : WANESSA FERREIRA NOVATO ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART. 107, I, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) LEONARDO RAMOS ALVES REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP . INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501087066 REU: RODRIGO FERNANDES CARDOSO DESPACHO RODRIGO FERNANDES CARDOSO , FILHO DE DIVINA ETE RNA CARDOSO DE SOUZA E ADRIANO FERNANDES DE JESUS, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, UNIFICADA DE 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,25/02/2015 11:13:59 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 233606-81.2014.8.09.0175 1107 EXECUCAO PENAL LUZDELMA MARTINS MOTA JUSTICA PUBLICA 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO 11744 GO - MARIOLICE BOEMER DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA P