Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 IONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS AR T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SU MULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSAR IO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIX A NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E N ADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS AR T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 O PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS E M LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS A S DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN IA-GO,22/05/2015 17:30:41 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 76770-80.2014.8.09.017

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUN IQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIA S, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 82431-11.2012.8.09.0175 : 447 : ACAO PENAL : HELENIR SIMAO PIRES JOSE ROBERTO JARDIM JUNIOR LUIZ JOSE PEREIRA DE QUEIROZ WAGNER HELIO DA SILVA JOAO BATISTA FLORIANO DE MORAIS LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 30626 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA 27903 GO - ROGERIO RODRIGU

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSA O DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATESE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,01/12/2015 17:20:25 WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 159098-38.2012.8.09.0175 : 489 : EXE

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 298632-60.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CAMPOS DE AQUINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLAR

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 EFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO : 153740-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 371090-93.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DANTAS BASTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MOR TE DO AGENTE THIAGO DANTAS B

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM GOIANIA-GO, 16/02/2 016 11:38:48 NR. PROTOCOLO : 230331-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERLAN COSTA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER