211 resultados encontrados para conclusao dos autos. devolvam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PROTOCOLO NR. : 157883-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANA ALVES BIANO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ___________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ACUSADO : EMERSON CARLOS FERREIRA VITIMA : WASHINGTON DIVINO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXE CUCAO COERCITIVA SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO EMERSON CARLOS FER REIRA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 15/01/2019, DEVENDO, AINDA , PROMOVER A INSCRICAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS C ASOS EXPRESSOS EM LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE, E TRATANDO-SE DE CARTA PRE CATORIA, DEVOLVAM-SE AO JUIZO DE ORIGEM. DEVERA O APENADO COMPARE CER JUNTO A CASA DO ALBERGADO, A FIM DE PROCEDER COM A RETIRADA D A TORNOZELEIRA ELETRONICA. COPIA DESTA DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21 .538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CO MUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS P REVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINT A A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A PRECATORIA. GOIANIA-GO,23/02/2016 15:15:17 NR. PROTOCOLO : 224217-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON LUIZ AMARO DE OLIVEIRA VITIMA : FEDERACAO GOIANA DE FUTEBOL DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 STIFICACAO, NOS TERMOS DO ART. 118, 2 C/C ART. 146-C, PARAGRAFO U NICO, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO. GOIAN IA-GO, AOS 19/02/2016 15:33:49. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 470183-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 M-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATOR IA. GOIANIA-GO,18/03/2016 17:19:13 NR. PROTOCOLO : 213409-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALDINUBSON BARBOSA FIGUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINIST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10.12.2014 E AS DEMAIS NO DIA 30 DE CADA MES ATE O RESPECTIVO ADIMPLEMENTO INTEGRAL,SOB PENA DE CORREÇAO E JUROS NO TEMPO,BEM ASSIM POSSIVEL RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE."GOIANIA,19/11/20 14.WILSON DA SILVA DIAS.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 447488-97.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 341268-41.2013.8.09.0175 : 1012 : EXECUCAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE LIMA OLINDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NR. PROTOCOLO : 9752-39.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 2226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUCIANA SANTANA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA JA CUMPRIU INTEGRAL MENTE COM TODAS AS CONDICOES ORIUNDAS DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA , DECLARO EXTINTO O FEITO, DEVENDO SER ARQU