610 resultados encontrados para conclusos. decido. quanto - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 RÉU: FRAS-LE SA 363 Juiz(a) do Trabalho Vistos, etc. A reclamada se manifesta, requerendo a produção de prova testemunhal, uma vez que discorda do parecer pericial quanto à existência de nexo de causa efeito entre o ambiente laboral e o dano auditivo, pois o ruído se enquadraria no nível permitido, bem como teriam sido disponibilizados os EPIs necessários. Assevera
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 872 CESAR ZUCATTI PRITSCH via atualizada do PPP da autora, devidamente adequado à Juiz do Trabalho Substituto insalubridade reconhecida. Decisão Processo Nº RTOrd-0020423-93.2015.5.04.0203 AUTOR SILVIA SIMONE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 22276/RS) ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADV
Intimem-se. Cumpra-se. Registro/SP, 07 de novembro de 2017. JOÃO BATISTA MACHADO Juiz Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) [1] Enunciado 45 d a I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal [2] DidierJr., Fredie. Curso de Direito processual civil: teoria da prova, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela – 10 ed. – Ed. Jus Podivm, 2015, vol. 2, pg. 597. SUBS
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDA PROBST MARCA Juíza do Trabalho Substituta Notificação Processo Nº RTOrd-0020849-15.2014.5.04.0406 AUTOR ROGERIO MARTENDAL DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA TOMAZZI FORTUNA(OAB: 82130/RS) RÉU Marcopolo S/A ADVOGADO RENATO DOMINGOS ZUCO(OAB: 10578/RS) ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: 45534/RS) ADVOGADO VIVIAN LETICIA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 81257/RS) PERITO JOSE PEDRO GODOY
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3739 Número do processo: 0800937-27.2021.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: S. P. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ OAB: 4867/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. M. C. S. D. O. 0800937-27.2021.8.14.0017 Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ - PA4867 Nome: SAMUEL PENHA DE OLIVEIRA Endereço: RUA 16, 559, EMERENCIO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2667 Processo: 0800529-63.2021.8.14.0008 DECISÃO Cuida-se de resposta à acusação apresentada pela defesa constituída de Elen Cristina Corsino Carvalho e reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva de Kleber dos Santos Chagas. A defesa da ré argumenta, em resumo, ausência de dolo, pois a residência onde a droga foi encontrada não lhe pertencia e sequer estava ciente da existência de e
Intimem-se. Cumpra-se. Registro/SP, 07 de novembro de 2017. JOÃO BATISTA MACHADO Juiz Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) [1] Enunciado 45 d a I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal [2] DidierJr., Fredie. Curso de Direito processual civil: teoria da prova, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela – 10 ed. – Ed. Jus Podivm, 2015, vol. 2, pg. 597. SUBS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ARENTA E CINCO ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. APOS A REALIZACAO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-S E A PARTE AUTORA E A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, COPIA DE CERTIDAO DE NASCIMENTO LEGIVEL D O MENOR PEDRO HENRIQUE ALVES AZEVEDO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 3 1 DE JULHO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ICIE-SE AO 1 DISTRITO POLICIAL, AFIM DE OBTER INFORMACOES SOBRE O PROCEDIMENTO POLICIAL INSTAURADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTU BRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128894-47.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : A ESCLARECER VITIMA : REEDUCANDOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIA
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 1064 resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. ADV: DANIEL SOUSA PAIVA (OAB 16205/CE), ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE), ADV: ROBERTO HENRIQUE GIRAO (OAB 27795/CE) - Processo 0050074-60.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Mario de Sousa Leite - REQUERIDO: Departamento de Trânsito do Esta