Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 509 que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, visando a economia processual e a razoável duração do processo, determino que as partes, no prazo de 15 dias, manifestem perante este juízo se possuem interesse na composição consensual, vez que o art. 334, parágrafo quarto do CPC prevê que a audiência poderá ser dispensada se ambas as partes manifestarem, expres

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 773 mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015, JULGANDO IMPROCEDENTE os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, contudo, em razão da gratuidade judiciária, suspendo pelo prazo de até 05 (cinco) anos a cobrança da parte autora, conforme art. 98, �

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 653 contrarrazões, no prazo legal. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES DIRETOR(A) DE SECRETARIA KLEBER GOMES LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2021 ADV: MARIA TAYNARA MARTINS OLIVEIRA (OAB 28973/CE) - Processo 0008750-95.2017.8.06.0084 - Ação Penal Procedime

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2558 464 se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Expedientes necessários. ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA DE AGUIAR (OAB 20870B/CE) - Processo 0050420-11.2020.8.06.0084 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Município de Guaraciaba do Norte - Ao autor em réplica. Expedientes necessários. ADV: RONALDO NOGUEIRA SIMÕ

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 327 do Banco informado na exordial, para informar o valor depositado na conta (conta corrente, poupança ou referente ao PIS/ PASEP, ABONO) do(a) falecido(a), no prazo de 10 dias. Oficie-se ao INSS, para, no prazo de 10 dias, informar a existência de dependentes cadastrados em nome do(a) falecido(a). Após, existindo herdeiros incapazes, conceda-se vista dos autos ao Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 573 pedido deduzido na inicial e consequente reconhecimento de que a parte interditanda é incapaz. No caso dos autos, é de suma importância considerar que o laudo médico juntado conclui que a enfermidade do interditando o incapacita para o exercício dos atos da vida civil, o que lhe assegura a obtenção da medida de interdição, visto que está impossibilitada de exprimir sua

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 900 ADV: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR) - Processo 0050473-55.2021.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisca Marques Tomé - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Sudamerica Clube de Serviços - R. hoje. Tendo em vista o contexto atual de pandemia, visando a economia processual e a razoável duração do processo, determino que a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 599 incidir a partir do arbitramento. IV) Do valor da condenação deve ser compensado o quantum de R$ 379,49 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 5% do valor da condenação para cada uma das partes, contudo, em razão da gratuidade judiciária concedida, suspendo pelo pr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 648 dê-se baixa e arquive-se. ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0030499-03.2019.8.06.0084 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosimeire Severiano de Sousa - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - R. hoje. Tendo em vista o contexto atual de pandemia, visando

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1516 ADV: MARCELO VIEIRA COSTA (OAB 27409/CE) - Processo 0050128-59.2020.8.06.0073 - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Gilberto Moraes de Araújo e outro - R. hoje. Vistos em inspeção. Ao autor, em réplica. Expedientes necessários. ADV: MARCELO VIEIRA COSTA (OAB 27409/CE) - Processo 0050241-13.2020.8.06.0073 - Divórcio Litigioso - Dissolução -