953 resultados encontrados para concorrer ao pleito - data: 07/08/2025
Página 10 de 96
Processos encontrados
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 26666 Relatório Conheço do recurso interposto, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o download integral do processo, em formato pdf, em ordem Da
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 3419 CAMPINAS/SP, 26 de novembro de 2021. Dispositivo TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO DECIDO CONHECER DO RECURSO DE SANDRA RODRIGUES COSTA E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010101-65.2021.5.15.0019 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE SANDRA RODRIGUES COSTA ADVOGADO DANIEL MADEIRA DOS SANTOS(
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA JULIANA DA SILVA AGUIAR(OAB: 5645/RN) EDUARDO SERRANO DA ROCHA(OAB: 1525/RN) EDIVALDO DANTAS DE LIMA BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO(OAB: 6303/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 68 ESTABILIDADE PROVISÓRIA FUNDAMENTAÇÃO No acórdão recorrido,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1824 exoneração do impetrante sem justa causa, do cargo comissionado de diretor da EMEF Manoel Pinto de Souza, e sua consequente recondução ao referido cargo, bem como ao exercício do mandato como membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, como titular representante de Diretores das Escolas Básicas Públicas. Notificada a autoridade coatora, esta informou que o impe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 COMARCA : GOIÂNIA AGRAVANTE : VILDETE DE SOUZA SANTOS LACERDA E OUTRO AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GOIÁS - SINTEGO RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5160514.20.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5160514.20.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VILDETE DE SOUZA SANTOS LACERDA e
MARGAR ETH DE SOUZA:1 50 Assinado de forma digital por MARGARETH DE SOUZA:150 DN: CN=MARGARETH DE SOUZA:150, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONAL - A3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2012092817574703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 185/2012 – São Paulo, segunda-feira, 01 de outubro de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I �
MARGAR ETH DE SOUZA:1 50 Assinado de forma digital por MARGARETH DE SOUZA:150 DN: CN=MARGARETH DE SOUZA:150, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONAL - A3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2012092817574703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 185/2012 – São Paulo, segunda-feira, 01 de outubro de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I �
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 26662 passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o download integral do processo, em formato pdf, em ordem Da nulidade da transferência - Da eleição da CIPA - Da indenização crescente. por danos morais Inconformado com a r. sentença de fls. 190/194, que julgou improcedentes os pedidos formulados à inicial, insurge-se o reclamante, com
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 ANTIGUIDADE. DIREITO POLÍTICO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Consoante precedentes deste tribunal, os artigos 51, parágrafo único, II, e 66, § 1º, da Lei estadual nº 8.033/1975, os quais repetiam as previsões da Constituição Federal de 1969, não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988, porque arrostam, especificamente, o disposto no artigo
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 144 Os reclamados apresentam contestação pugnando pela improcedência dos pedidos. JUSTIÇA DO TRABALHO Analisado o pedido de reconsideração realizado pelo reclamante e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO indeferido ficando mantida a decisão anterior que indeferiu a antecipação de tutela, ID Num. c5917e1 - Pág. 1. 10ª Vara do Tr