Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3216 Número do processo: 0800501-64.2020.8.14.0062 Participação: IMPETRANTE Nome: RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI OAB: 25466/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA OAB: 22652-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DE SOUZA TEODORO OAB: 12069/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO TEI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3440 Número do processo: 0800501-64.2020.8.14.0062 Participação: IMPETRANTE Nome: RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI OAB: 25466/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA OAB: 22652-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DE SOUZA TEODORO OAB: 12069/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO TEIX

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1909 b.3) Alternativamente, ainda, requer que seja cancelada a LTDA, em anexo, e preenchendo o requisito Assembleia aprazada para o dia 16 de Novembro de 2018, visto do Art. 20, com base no Art. 11 caput e Art. 11 Paragrafo Único que sua realização empossará uma Chapa que futuramente pode onde admite que o sindicalizado sócio que reingressou no sindicato, ser consi

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 854 pendem de decisão uma ação ordinária que tramita em Andradas e ser extinto, sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único procedimento no CNJ, que discutem seu afastamento, sendo do art.47 e do art. 267, inciso VI, ambos do Código de Processo legítimo o seu exercício na presidência; que tanto o afastamento do Civil. No mérito, sustenta, em resumo,

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1927 2015: “o conselheiro tutelar licenciado para concorrer a cargo eleitoral, fará jus à remuneração integral a partir da data do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral até o dia seguinte da eleição, observadas as disposições estatuídas na legislação eleitoral”. Neste sentido é o entendimento jurisprudencial: “Apelação cível e reexame necessário – mandado de segur

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - violaçãodos artigos 5º X, LIVe LV e 7º, XXVIII e XXIXda Constituição Federal. - violação do(s) art(s).10, 141 e 492 do CPC. - violação do artigo 186 do CCB. - violação do artigo 818 da CLT. - violação do artigo 373, I do CPC. - divergência jurisprudencial. Não admito o recurso de revista noitem. O cabimento do recurso de revista interposto contra decisão proferida em caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2094 podendo, pois, compor a base de cálculo da pensão alimentícia. Necessidade de novo cálculo. Recurso parcialmente provido” (TJ-SP. AI n.º 2134678-20.2020.8.26.0000. Rel. Des. Costa Netto. J. 14.10.2020 destaque próprio). Vai, pois, indeferido o pedido de manutenção do benefício de “vale alimenta�

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 (v) que o perigo da demora decorre dos prejuízos de ordem econômica e funcional que sofrerá, caso não seja imediatamente revertida a decisão a quo, já que a escola São José do Pontal, instituição para onde foi transferido, está a 120 (cento e vinte) quilômetros de Rio Verde, local onde reside; e (vi) que o ato impugnado “fere tanto o direito de inamovibilida

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Nego provimento. 51620 existência de previsão legal que contrarie os fundamentos da sentença. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VARIÁVEIS E GRATIFICAÇÕES. Alegações genéricas não justificam a reforma do julgado. Entende a Reclamante que: Nego provimento. "não ser admissível se ver privada do recebimento do adicional de PREQUESTIO

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE TADEU DE MENEZES BARROS JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER(OAB: 13144-D/PE) CLIVIA SOUZA MAIA MURINELLI NEBIKER(OAB: 26154-D/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 552 "DECISÃO LIMINAR Intimado(s)/Citado(s): - JOSE TADEU DE MENEZES BARROS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS Trata-se de pedido de tutela cautelar