Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.992 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº48/2022/SEASTER PROCESSO Nº 2021/1347044 Objeto: a aquisição e instalação de Equipamentos necessários para a geração de energia solar, a fim de atender a demanda do “PROJETO TROMBETAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ORIXIMINÁ. Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - SEASTER Vigência: 01/06/2022 à 31/05/2023 Data da

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o Parecer Jurídico nº 202/2020 - PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2020/439902, e com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 que trata da compra e locação de imóveis pela Administração Pública, hipótese de licitação dispensáv

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 23 Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Portaria: 2904/2020 Objetivo: Substituir o servidor que estará de licença para concorrer ao pleito eleitoral 2020. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: QUATIPURU/PA Servidor: 5555914/MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 21/09/2020 a 25/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE Protocolo: 578643 Portaria: 2906/2020 Objetivo: Realizar vistori

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 39 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria: 4123/2020 Objetivo: Dar apoio no transporte fluvial em visitas de propriedades rurais para abertura de cadastro agropecuário, Justificase diárias no mesmo local de origem, havendo necessidade de pernoite. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: ALMEIRIM/PA Servidor: 80846332/JOSÉ DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXÃO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 03/11/2020 a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 463 SANTANDER (BRASIL) S/A, visando a declaração de nulidade da rescisão contratual, bem como a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. O autor confessa ter ficado inadimplente junto ao banco réu, razão pela qual foi firmado o contrato de confissão de dívida (fls. 35/40), segu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 693 155 parece de boa prudência determinar, pura e simplesmente, o depósito da quantia pleiteada, assegurando à parte autora que proceda ao pagamento de quantia inferior à pactuada. Assim, querendo ter garantido o seu direito de continuar na posse do bem objeto do contrato questionado, proceda ao depósito das parcelas que se obrigou contratualmente a pagar ao postulado em conta banc�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1861 Relator (a):Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -11ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/09/2021; Data de Registro: 09/09/2021) REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. Pedido de reconhecimento do direito de recolher o

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 publicação do Edital nº. 001/2019/CEAS/PA, cujo objeto tratava a respeito do processo de escolha das entidades da sociedade civil que iriam integrar o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA para exercício do mandato 2019/2021, em função da necessidade de aperfeiçoamento do respectivo regimento eleitoral; CONSIDERANDO a deliberação adotada na reunião ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2019, que aprovou a nova minuta de regiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 581 VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, especificando as provas que pretende produzir P.C.I. ADV: KARLA ETELVINA OLIVEIRA MACHADO (OAB 13826/AM) - Processo 0640991-12.20

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5001, DE 10/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Pedro Eugênio Damião Rodrigues, mat. 386840-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 173ª Circ. - Tuparetama, da 20ª DESEC/GCOI-2/ DINTER-2, ficando dispensada a Agente de Polícia Danielle dos Santos Evangelista, mat. 272757-9, com efeito retroativo a 27/08/2020. Nº 5002, D