Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 864 MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 1001010-37.2017.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Raquel Aparecida Dias Hipolito Me (Nome Fantasia Casa das Terapias) e outro - Intime-se o requerente para manifestar-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 647 pugna pela reforma da r. decisão agravada. Recurso tempestivo. Superado o juízo de admissibilidade, observo que se encontram presentes os requisitos legais para a concessão parcial do efeito almejado, quais sejam o periculum in mora e o fumus boni iuris. Isto porque não há como ser mantida a exclusão do Município do polo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1804 vislumbro a possibilidade de realização de audiência de justificação prévia.Saliente-se o caráter provisório desta decisão, que poderá ser revista caso sobrevenham fatos novos aptos à formação da convicção deste magistrado, em especial em sede de cognição exauriente.Portanto, afiguram-se ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2963 do pedido, eis que há fatos concretos e novos, supervenientes ao Habeas Corpus n.º 0008556-06/2014, de modo a justificar nova análise do pleito de cominação de medidas cautelares. Ainda que esteja pendente a análise de recurso especial, admitido parcialmente, junto ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1335 condições para concorrer ao pleito eleitoral é não ter sofrido punições nos últimos três anos e o autor não se enquadra neste requisito, razão pela qual não poderia então participar. Pede a improcedência do pedido. Houve réplica f.63/65. Em audiência de instrução foi ouvida uma testemunha f.77/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1795 217 precedentes utilizados para construção da presenta súmula, calha trascrever trecho do REsp 651125 RJ:”Nesta Corte há interpretação consolidada no âmbito da Segunda Seção no sentido de que a garantia hipotecária do financiamento não atinge o terceiro adquirente da unidade, o qual responde, tão-somente, pelo pagam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 95 Público Municipal, na forma desta Lei Ordinária, a serem eleitos para mandatos de 03 (três) anos, permitida uma única recondução, para qualquer das funções gratificadas. § 1°. A partir das eleições de 2015, os dois MANDATOS CUMPRIDOS pelos então Diretores e ViceDiretores deverão ser considerados para efeito desta Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3799 advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrog

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  85 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 através de declaração de vínculo expedida pela Diretoria de Gestão de Pessoas da UEPA, contendo a descrição das atribuições do cargo que ocupa; • - Não estar em gozo de licença ou afastamento, remunerada(o) ou não, inclusive a(o) considerada(o) como de efetivo exercício, exceto pela licença maternidade, licença paternidade, licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em família, estudo

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  79 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 representada neste ato pelo Sr. MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ, C.P.F. nº 747.418.023-53, R.G. nº 776640047 SSP PA. ITEMS: 00004, 00006, 00008, 00009, 00010, 00012, 00013, 00014, 00019, 00027, 00034. VALOR TOTAL R$ 132.128,48. Empresa: PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP; C.N.P.J. Nº 15.591.964/0001-29, estabelecida à R APOSTOLO PAULO N 1397, BETANIA, Parauapebas PA, (094) 992219829, representada neste ato pelo Sr(a). BRUN