Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 3122 cumulada com repetição de indébito ICMS - Pretensão de que a requerida se abstenha de cobrar ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmisão (TUST) ou Distribuição (TUSD) Possibilidade Não inclusão na base de cálculo do ICMS sobre os valores das referidas tarifas Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 358 Processo 0133324-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.133324) - Procedimento Ordinário - Coisas - Condomínio La Dolce Vita Aclimação - Acácia Incorporadora Ltda - - Grupo Agre S/A - - Plano & Plano Construções e Participações - Vistos. Ao Perito. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP), CYLMAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1389 despejo em ação de execução pela desocupação do imóvel, permitindo-se, assim, a cobrança pelo meio executivo. A multa no contrato de locação não sofre a limitação imposta pela legislação de consumo. A aplicação de juros de mora de 20% (contas de fls. 29 desses autos, ou fls. 43 da execução) é indev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 456 conversão em URV da Lei nº 8.880 de 27.05.94 ...” fls. 05) decorre da inobservância dos (“... artigos 22,23 e 28 e parágrafo 5º supramencionada lei ...” fls. 03), o que ocasionou (“... redução da média salarial objetivada ...” fls. 05). A pretensão principal, de que os pagamentos são meras consequências, acessó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 95 Público Municipal, na forma desta Lei Ordinária, a serem eleitos para mandatos de 03 (três) anos, permitida uma única recondução, para qualquer das funções gratificadas. § 1°. A partir das eleições de 2015, os dois MANDATOS CUMPRIDOS pelos então Diretores e ViceDiretores deverão ser considerados para efeito desta Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1424 laudo para que se possa examinar a imissão provisória na posse no prazo máximo de 10 dias. Deverá, desde logo, aceitando o encargo, indicar o valor dos honorários provisórios. Apresentado o laudo provisório, intime-se a parte autora o para que deposite o valor encontrado e os honorários provisório

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE TRANSPORTES O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior PORTARIA Nº 017 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Marília do Socorro Godo

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 63 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o teor da Resolução n. 079/2020/CEDCA/PA, publicada no DOE n. 34.304, de 07 de agosto de 2020, que prorrogou, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2020, os mandatos dos atuais membros do CEDCA/PA; CONSIDERANDO a deliberação da plenária do CEDCA/PA em assembleia ordinária ocorrida no dia 21 de agosto de 2020, que designou a Comissão Eleitoral que irá conduzir o novo processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 864 MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 1001010-37.2017.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Raquel Aparecida Dias Hipolito Me (Nome Fantasia Casa das Terapias) e outro - Intime-se o requerente para manifestar-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 984 diziam que era para os operadores “se virarem” e a solução encontrada era retirar terra de terrenos particulares sem autorização do dono. O depoente e o autor várias vezes tentaram fazer reuniões para resolver o problema e saiam numa situação pior do que tinham entrado” - fls. 472). Por outro l