Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 444 as exceções das letras a - b - c do aludido inc. XVI do art. 37 citado. E a hipótese em exame consubstancia-se exatamente na ressalva da letra b, onde se permite a acumulação válida de um cargo de professor com outro técnico” (Apelação Cível n. 032 415-5/1-00, rel. Des. Jovino de Sylos Neto, julg.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 35 desistido de concorrer ao pleito. 03. Em se tratando da Juíza de Direito Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, a mesma foi considerada inabilitada para concorrer no presente certame, uma vez que não cumpriu a carga horária de cursos prevista no art. 27 da Resolução nº 01/2012, tendo o Pleno deste Tribunal de Justiça nega

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Presidência PRESIDÊNCIA Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 7 de fevereiro de 2013, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt,

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 21 PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 011/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 009/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento de Diário de Classe, destinado para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 42.825,70 (Quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 049/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº 020/2016. Serviços. A Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, por ROTA(km), para atender as necessidades dos estudantes do âmbito do Município de Belo Jardim/PE. Valor Máximo Aceit

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 cuida-se de matéria que não se encontra provada de plano, demandando, no mínimo, a análise das razões e das provas a serem carreadas aos autos pela parte ex adversa, circunstância que, de toda sorte, desqualifica o requisito legal da ?probabilidade do direito?. Quanto aos demais pedidos formulados, constata-se tratar-se de mera interpelação à entidade associativa, a fim de que essa preste as

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 propositura da presente ação.Até 30 de junho de 2009, os valores devidos deverão sofrer incidência dos juros de mora no percentual definido pela antiga redação do art. 1º, F, da Lei nº. 9.494/97, de 0,5% ao mês, contados estes a partir da citação para a fase de conhecimento do processo, e deverão sofrer também correção monetária a partir do inadimplemento, isto é, a partir do mês em que a verba deixou

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 termos do art. 373, §1º, do CPC. Na hipótese dos autos, não verifico impossibilidade ou excessiva dificuldade do autor de produzir provas dos fatos constitutivos de seu direito. Além disso, cumpre ressaltar que se trata de matéria meramente de direito, identificada com o cotejo da legislação aplicável. Diante disso, indefiro Intimem-se. Alega o agravante, em suma, que cabe ao Distrito Federal o �

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 5 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 §2º - As entidades da sociedade civil deverão, preferencialmente inscrever chapas que observem a representação de gênero. Art. 4º A Entidade da Sociedade Civil, com registro de atuação e sede nos limites territoriais do Pará, deve providenciar sua habilitação junto a Comissão Técnica, dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, conforme os ditames abaixo: I.Estar regulamente constituída e apres

Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 59 Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER ATO DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA TEX A Comissão Eleitoral Regional - CER, em reunião do dia 24/04/2020 às 11:00 horas na sala plenária do CRMV-PA, decidiu por unanimidade pelo DEFERIMENTO DO REGISTRO DA CHAPA “ÉTICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL”, recebendo o número “1” (um) por ser a