Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2471 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0008579-20.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000629-24.2014.8.21.0098 - VARA JUDICIAL) - Justiça Pública - ALVARO ARTEMIO PROVIN - 1) Para o ato deprecado, designo o dia 20 de maio de 2019, às 15h50. 2) Intime-se pessoalmente a testemunha da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1766 Dispenso as informações, dado o que consta do termo da audiência de fls., ouvindo-se imediatamente a i. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de agosto de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2176666

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1596 impõemse-lhe a condenação e a pena que passo a dosar, eis que, em seu benefício, não militam quaisquer justificativas ou dirimentes. Respeitado o sistema trifásico, fixo a pena-base em 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, eis que não ostenta antecedentes criminais, bem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o(a) exequente acerca da devolução da carta de citação sem cumprimento, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado novo endereço pelo(a) exequente, cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 6096 ACAO PENAL 0000543-36.2008.403.6003 (2008.60.03.000543-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1383 - LEONARDO AUGUSTO GUELFI) X PEDRO AUGUSTO RODRIGUES(PR053721 - XAVIER ANTONIO SALGAR) X RODRIGO ARAUJO PINA(MS013860 - ANDRE CLEMENTE MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1218 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: J. A. D. F. - Paciente: P. H. P. - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. João Adolfo Drumond Freitas, advogado, em favor de Paulo Henrique Prudencio, preso preventivamente como suposto infrator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1425 mandados de prisão. Isso porque, como se disse, há verdadeira condenação definitiva, oriunda de sentença regular, imposta por d. Magistrado, e mantida por v. acórdão, tudo após o devido processo legal, onde pôde o interessado, em todo o tempo, usar de seu amplo direito de defesa, o que efetivamente fez. Em suma. O procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3226 resultou perigo comum; recurso que dificultou a defesa da vítima; assegurar a impunidade dos crimes que cometera e contra Policial Militar, estas não devem ser afastada na pronúncia, pois não se mostram manifestamente descabidas, conforme prova oral, que denotam que o Policial Militar foi surpreendido pelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2891 410 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2019 Processo 0000347-66.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Glauce Domingues da Silva Mendes e outro - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2959 Processo 0004748-61.2019.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0001026.38.2018.8.26.0637 - Vara Criminal do Foro da Comarca de Tupã) - Alexandre Costa Sales - Designo o dia 29.10.2019, às 14:00 horas, para interrogatório do acusado. Intime-se e requisite-se. Comunique-se ao Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1706 posteriormente, ser beneficiado com o livramento condicional. Requer, assim, a concessão do livramento condicional, porquanto adimplidos os requisitos para tanto. O paciente cumpre pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão por infringência ao art. 33, caput, e § 4º, da Lei nº 11.343/2006, com término de cumprimento prev