Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 1065 Elson José dos Santos (OAB 10016/AL) Comarca de Santa Luzia do Norte Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2020 ADV: JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (OAB 5868/AL) - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3068 arquivem-se os autos. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Solange Fernandes, Assistente Judiciário, digitei e subscrevi. - ADV: ANDRE PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB 304753/SP) Processo 1502745-15.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3007 272 a outra vítima, Jefferson, irmão de Jonas, interveio para defender seu irmão, quando Wanderson Queixada desferiu um disparo de arma de fogo, que atingiu Jefferson na altura do peito, efetuando mais um disparo na direção de Jonas, mas não o atingindo. A vítima Jefferson, foi, então, socorrida para o HGE em estado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, os núcleos dos tipos são absolutamente distintos, ou seja, no crime do art. 240 (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente); art. 241-A (oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), no crime do art. 241-B (adquirir, possuir ou armazenar, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 769 perito constantes da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ, disponíveis no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235, para realização do laudo não havendo prejuízo na oferta da contestação após a sua confecção, viabilizando-se, assim, a possibilidade de acordo. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1410 pena. Requer, assim, a liminar para revogar a prisão preventiva do Paciente e, no mérito, a concessão da ordem em definitivo. É o relatório. Com efeito, é sabido que a concessão de liminar em sede de habeas corpus não prescinde da demonstração efetiva do fumus boni iuris e do periculum in mora, que devem se fazer eviden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 151 02/03), invocando, demais, o princípio constitucional da presunção de inocência (fls. 03 e 12). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso preventivamente, por “incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III, e VI, c.c. § 2º-A, inc. II, do Código Penal, em concurso material com o delito do artigo 211, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4690 e comunicações necessárias. 10- Dê ciência às partes. - ADV: ISRAEL FERREIRA MARTINS (OAB 385410/SP) Processo 1500463-94.2017.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Rayner Michel Ribeiro - Vistos. Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas, um

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 451 de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, parágrafo 9o, do Código Penal”. Fica ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2302 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1237/2019 Processo 0000193-79.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Aparecido Rodrigues