Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 REPROVABILIDADE DA CONDUTA EM APREçO, OBSERVANDO AINDA QUE TAIS CIRCUNSTâNCIAS MAJORANTES TIVERAM INFLUêNCIA RELEVANTE PARA O CRIME EM QUESTãO, OU SEJA, MAJORO EM 01 (UM) ANO, SETE (MESES) MESES E 03 (TRêS) DIAS DE RECLUSãO, FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS 10 (DEZ) MESES E 03 (TRêS) DIAS DE RECLUSãO. NãO EXISTE OUTRA CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1889 reconhecer a atenuante da confissão, vez que esta só pode ser aplicada se ratificada na fase judicial, em virtude do princípio do contraditório e da ampla defesa, o que não ocorreu nos autos. por essa razão, ausente causa de diminuição e aumento de pena, torno a pena definitiva em 08(oito) meses e 05 (cinco

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ACUSADO : ROMARIO CAMARGO DA SILVA ADV ACUS : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME FURTO QUALIFICADO, NA SUA MODALIDADE TENTADA, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. 2.7) DO CONCURSO MATERIAL: FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - CONCURSO MATERIAL - PROCEDO A CU MULACAO DAS PENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 04 (QUATRO) ANOS E 08 (O ITO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CI RCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL FLS. 211. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 20 16. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 233629-56.2016.8.09.0175 966 ACAO PENAL CARLOS HENRIQUE PEREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DISPOSIT

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EM RELACAO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS: ....................... ................................................................ ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES, DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRATICADO PELO ACUSADO. TENDO EM VIS TA AS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS, FIXO A PENA

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ERA SER OBSERVADO QUANDO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA ORA IMPOSTA O DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. 2) E M RELACAO AO DENUNCIADO CRISTIANO COSTA PIRES: 2.1) EM RELACAO AO CRIME PRATICADO PELO DENUNCIADO CRISTIANO COSTA PIRES, EM DESFAV OR DA VITIMA WESLEY SILVA MOURA, ANALISO: .. ISTO POSTO E POR TUD O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 URSOS FINANCEIROS (ART. 60, CAPUT, CP). ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA, NOS TERM OS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. DO CONCURSO MATERIAL FINALMENTE , EM SENDO APLICAVEL A REGRA DO CONCURSO MATERIAL, CONFORME DISPO E O ART. 69 DO CODIGO PENAL, EM FACE DOS DESIGNIOS AUTONOMOS DO A GENTE NA PRATICA DOS DOIS CRIMES EM QUESTAO (

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 0/17, A COBRANCA PELA FAZENDA PUBLICA DE QUANTIA INFERIOR A R$ 10 .000,00 (DEZ MIL REAIS) E FACULTATIVA, SENDO QUE, IN CASU, A QUAN TIA EVENTUALMENTE CALCULADA EM CARATER DE CUSTAS PROCESSUAIS NAO ALCANCARIA ESSE VALOR, ISTO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO D O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ............................ CUSTAS PROCESSUAIS, PELO SENTENCIADO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 251363-38.2015.8.09.0051 997 ACAO PENAL JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA DE QUEIROZ COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 28430 G