Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 2070 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO JOAQUIM MACHADO DESPACHO : AUTOS N 1560/18 (201801386743) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRE SE

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO ) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPL AMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO EM DESFAVOR DA VIT IMA WESLEY. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PEN A DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. 2.2) EM RELACAO AO CRI ME DE CORRUPCAO DE MENORES PRATICADO PELO

Seção II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 DE GOIâNIA/GO, NASCIDO AOS 20/12/1990, FILHO DE OSVALDO ARAúJO DE SOUSA E DE JOANA D'ARC SANTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARáGRAFO úNICO, ART. 157, § 2°, INCISOS I E II, C/C ART. 69, CAPUT, AMBOS DO CóDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELAçãO AO DENUNCIA

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEG ALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA Q UE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMP LO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE D E CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MAN

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SEREM CO NSIDERADAS. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIX O A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME PREVI STO NO ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/90, QUE FOI PRATICADO PELO AC USADO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MULTA, OBSERVADA A F UNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 3) DO CONCURS

Seção II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 RESULTANDO EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUIçãO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA 3) EM RELAçãO AO CRIME DE CORRUPçãO DE MENOR, ANALISO: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) E 06 (SEIS) MESES DE

Seção II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO GOMES DA SILVA WILLYANS DE OLIVEIRA GARCIA FLAVIANO BATISTA DE ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : 5954 GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE

Seção II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 DANILLO BRUNO DA COSTA : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: DANILLO BRUNO DA COSTA, BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO AOS 04/11/1990, NATURAL DE GOIâNIA/GO, FILHO DE VANDERCI CONCEIçãO BRUNO E DE JOãO RENATO DA COSTA DE ARAúJO, NAS PENAS DO ARTIGO 18

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 úNICO, E ARTIGO 180, PARáGRAFO 1°, C/C ARTIGO 71, CAPUT, COMBINADOS AINDA COM ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CóDIGO PENAL; E, JAIME RIBEIRO, BRASILEIRO, NATURAL DE LEOPóLIS/PR, NASCIDO EM 29 DE SETEMBRO DE 1961, FILHO DE HILDA ALVES OLIVEIRA E DE NéLSON RIBEIRO, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARáGRAFO úNICO, E ARTIGO 180, PARáGRAFO 1°, C/C ARTIGO 71, CAPUT, COMBINADOS

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PENAL, ABSOLVO OS ACUSADOS: CLÉBER ALVES SIMÃO, OUTRORA QUALIFICADO, DAS IMPUTAçõES DESCRITAS NOS ARTIGOS 157, PARáGRAFO 2° (DEMAIS ROUBOS) E ARTIGO 180, PARáGRAFO 1° (12 VEZES), AMBOS DO CóDIGO PENAL GERALDO MAGELA GONÇALVES DORNELES, OUTRORA QUALIFICADO, DAS IMPUTAçõES DESCRITAS NOS ARTIGOS 157, PARáGRAFO 2° (12 VEZES) E ARTIGO 180, PARáGRAFO 1° (12 VE