286 resultados encontrados para concurso material finalmente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMP UTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. ADEMAIS, ATENTO AO FATO DE NAO SE POD ER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRêS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME SUPRA MENCIONADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. ................................................... 3 – EM RELAçãO AOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 1º, PARáGRAFO úNICO, DA LEI Nº 8.137/91 PRATICADOS PELO DENUNCIADO, ANALISO: ......................................
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297139/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 380241-36.2011.8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 CAUTELAS DE SEMPRE, INCLUSIVE JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL. DESNECESSáRIA A INTIMAçãO PREVISTA NO TEXTO DO ARTIGO 201, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (REDAçãO DADA PELA LEI Nº 11.690/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2013. JOãO DIVINO MOREIRA SILVéRIO SOUSA 2º JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 36
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 VITIMA : KARINE SANTOS DE ARAUJO ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : "(...) DIANTE DISSO, OBSERVANDO QUE O ACUSADO AINDA ENCONTRA-SE PRESO EM RAZãO DESTA AçãO PENAL, INTIME-SE A DEFESA POR ELE CONSTITUIDA PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTE SUAS ALEGA çõES FINAIS (ART. 403, §3O DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL). QUEDANDO -SE INERTE O ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 TIMEM-SE. PROCEDA-SE A INTIMACAO DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11. 690/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 20 DE SETEMBRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU IZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 337174-79.2015.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O ES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE P ENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES PUBLIQUE-SE REGISTRESE INTIMEM-SE NOT O M PUBLICO GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 JOA O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV AC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAIAS BRASIL DE ALMEIDA VITIMA : FABRICIO SOBREIRA FREITAS ADV ACUS : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO,DR.JOSé ZULMAR JUNIOR OAB/GO27.13 8,PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAIS ,NO PRAZ O LEGAL. NR. PROTOCOLO : 46717-87.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ACUSADO MARCIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, ESTADO CIVIL E PROFISSãO IGNORADOS, NASCIDO AOS 01/03/1989, NATURAL DE BRASíLIA/ DF, FILHO DE JOSé ALVES DE SOUZA E DE LAURINDA DIAS PEREIRA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2°, INCISO I, C/C ART 14, INCISO II, E 307, AMBOS C/C ART 69 DO CóDIGO PENAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ESCRIVANIA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ATE A DATA DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE IRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165471-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO INACIO DE OLIVEIRA ACUSADO : RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29093 GO - JARBAS RIBEIRO DE PADUA DESPA