369 resultados encontrados para concurso material procedo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 .............................. 1.2) QUANTO AO CRIME DE FALSIFICAC AO DE DOCUMENTO PUBLICO: ........................................ ................................................. ISTO POSTO, E P OR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE FALSIF ICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO. .............
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297139/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 380241-36.2011.8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 MARIA CIRLENE VILELA : MESSIAS MOREIRA NOBREGA : 32423 GO - ULISSES SOUZA PIMENTAL 19833 GO - LEANDRO SILVA 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES DESPACHO : "...REDESIGNO A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMEN TO PARA O DIA 07.08.2014, ÀS 14:00 HORAS. GOIÂNIA, 02.07.2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OLIVEIRA CANDIDO E EDNA TELES DO NASCIMENTO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 333, CAPUT, C/C 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. N OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DO SIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: .. FINALME NTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO (CONCURSO MATERIAL) PROCEDO A CUMULACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RIMES FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - CONCURSO MATERIAL - PROCEDO A CUMULACAO DAS P ENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TO RNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAV ANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CA USA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE P
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2001 (OAB 253334/SP), CÉLIA MARIA DUARTE DE ALMEIDA (OAB 268220/SP) Processo 1509179-84.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS DA SILVA - - ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS - - BRUNO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS - LILIAN CRISTINA SIQUEIRA PEREIRA e outros - Vistos. 1) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ESCRIVANIA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ATE A DATA DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE IRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165471-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO INACIO DE OLIVEIRA ACUSADO : RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29093 GO - JARBAS RIBEIRO DE PADUA DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ACAO PENAL PAULO HENRIK PEREIRA CUNHA COLETIVIDADE 31259 GO - LUCIANO VAZ FERNANDES 36802 GO - RAQUEL ALVES BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO E FOR MA DA LEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 127803-90.2014.8.09.0149 712 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 MENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO - CONCURSO MATERIAL - PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLICA DAS NOS ITENS 1 E 4, TOTALIZANDO 12 (DOZE) ANOS 11 ONZE (MESES) E 11 (ONZE) DIAS DE RECLUSAO, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DIANTE DA INEXI STENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 …................................................................ 2.3) DO CONCURSO MATERIAL: FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO - CONCURSO MATERIAL - PROCEDO A CUMULAçãO DAS PENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 09 (NOVE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES OU AGRAVA