369 resultados encontrados para concurso material procedo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 MIQUERINOS COUTO : ANTONIO WELLISON SILVA SANTOS GABRIEL LUCAS DO MONTE SERRATO ANDRADE ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONHEçO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, TODAVIA, J ULGANDO CONSTAR DO REFERIDO DECISUM ERRO M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS (10) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO, QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 2 2) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO: ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSãO PARA O CRIME ESTELIONATO PRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAIAS BRASIL DE ALMEIDA VITIMA : FABRICIO SOBREIRA FREITAS ADV ACUS : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO,DR.JOSé ZULMAR JUNIOR OAB/GO27.13 8,PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAIS ,NO PRAZ O LEGAL. NR. PROTOCOLO : 46717-87.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 2) NO QUE SE REFERE AO CRIME DE CORRUPçãO DE MENORES PREVISTO NO ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE, PRATICADO CONTRA AS VíTIMAS GENÉSIO NASCIMENTO DOS SANTOS E CLAÚDIO VINICIUS COSTA SILVA : ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS EM EPíGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 01 (ANO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PELO CRIME DE CORRUPçãO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 CAUTELAS DE SEMPRE, INCLUSIVE JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL. DESNECESSáRIA A INTIMAçãO PREVISTA NO TEXTO DO ARTIGO 201, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (REDAçãO DADA PELA LEI Nº 11.690/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2013. JOãO DIVINO MOREIRA SILVéRIO SOUSA 2º JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 36
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 RELAçãO AO SENTENCIADO DIEGO HASSAN: 4.1) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DA ADMINISTRADORA DE CATõES DE CRéDITO VISA: ..................................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ESTELIONATO QUE FOI PRATICADO PELO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 VITIMA : KARINE SANTOS DE ARAUJO ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : "(...) DIANTE DISSO, OBSERVANDO QUE O ACUSADO AINDA ENCONTRA-SE PRESO EM RAZãO DESTA AçãO PENAL, INTIME-SE A DEFESA POR ELE CONSTITUIDA PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTE SUAS ALEGA çõES FINAIS (ART. 403, §3O DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL). QUEDANDO -SE INERTE O ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NCIADA EM DESFAVOR DA VITIMA ALYSON, ANALISO: ................... ................................................................. .......... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIX O A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME FUR TO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES PRATICADO PELA ORA SENTEN CIADA. NAO HA CUSTAS PROCESSUAIS, TOMANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOST A. 3) DO CONCURSO MATERIAL: FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 01 (UM) ANO E 08 (O ITO) MESES DE RECLUSAO, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ACUSADO : WANDER CARLOS VAZ DA COSTA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO O ACUSADO WANDER CARLOS VAZ DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COSTUREIRO, NASCIDO AOS 1974, NATURAL DE MUTUNóPOLIS/GO, FILHO DE SINOMAR VAZ DA COSTA E ROMILDA JACINTA DA COSTA, NAS PENAS DO ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISO