Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CIA EPIDEMIOLOGICA E COMBATE A ENDEMIAS EM PROL DAS FAMILIAS E CO MUNIDADES ASSISTIDAS, DENTRO DOS RESPECTIVOS TERRITORIOS DE ATUAC AO, SEGUNDO AS ATRIBUICOES PREVISTAS NESTA LEI. DA LEITURA DA NOR MA EM DESTAQUE, NAO VERIFICO QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE, PORQ UANTO O CONSTITUINTE DERIVADO DETERMINOU A INSTITUICAO DO PISO SA LARIAL POR LEI FEDERAL, OU SEJA, DE INICIAT

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CA E COMBATE A ENDEMIAS EM PROL DAS FAMILIAS E COMUNIDADES ASSIST IDAS, DENTRO DOS RESPECTIVOS TERRITORIOS DE ATUACAO, SEGUNDO AS A TRIBUICOES PREVISTAS NESTA LEI. DA LEITURA DA NORMA EM DESTAQUE, NAO VERIFICO QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE, PORQUANTO O CONSTITU INTE DERIVADO DETERMINOU A INSTITUICAO DO PISO SALARIAL POR LEI F EDERAL, OU SEJA, DE INICIATIVA DO CHEFE DO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33658 previdência privada, com a finalidade de obter complementação de Requer a parte autora o deferimento dos benefícios da justiça aposentadoria. gratuita, na forma da lei, consoante demonstrado nos autos. Deste modo, a relação jurídica (empregado e empregadora), a Dispõe o parágrafo 4° do artigo 790 da CLT que: causa de pedir (conduta e responsabilidade da e

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 157 CONTRATADA treinar os empregados e/ou prepostos responsabilidade, institutos jurídicos que contêm conceitos designados pela SKY, quando for o caso, para distintos. A responsabilidade subsidiária imputa ao recorrente operação/manutenção dos bens/software e/ou serviços o encargo de responder pela totalidade da condenação, tendo fornecidos, sem qualquer cus

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ITORIOS DE ATUACAO, SEGUNDO AS ATRIBUICOES PREVISTAS NESTA LEI. D A LEITURA DA NORMA EM DESTAQUE, NAO VERIFICO QUALQUER INCONSTITUC IONALIDADE, PORQUANTO O CONSTITUINTE DERIVADO DETERMINOU A INSTIT UICAO DO PISO SALARIAL POR LEI FEDERAL, OU SEJA, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NACIONAL, E NAO MUNICIPAL. NA MESMA LIN HA, LENDO AS DEMAIS ALTERACOES LEGISLATIVAS

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ODER EXECUTIVO NACIONAL, E NAO MUNICIPAL. NA MESMA LINHA, LENDO A S DEMAIS ALTERACOES LEGISLATIVAS REALIZADAS PELA LEI N 12.994/14, NAO VEJO QUE A APLICACAO DA NORMA DEPENDA DE REGULAMENTACAO ADIC IONAL OU DO APORTE FINANCEIRO DA UNIAO PREVISTO NO ART. 9-C DA LE I N 11.350/06 (INTRODUZIDO PELA LEI N 12.994/14). ISSO PORQUE A R EGULAMENTACAO DA QUESTAO, DETERMINADA PELA C

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 13363 Alega a reclamada sua ilegitimidade passiva ao argumento de que natural, isto é, por declaração da própria parte, a qual goza de não é a responsável pela cobrança das contribuições devidas ao presunção relativa de veracidade e se revela suficiente para Plano de Previdência, pois atua apenas como repassadora de comprovação de tal condição. Neste senti

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Por analogia ao §2º do artigo 244 da CLT, defiro o pedido da alínea a forma de apuração. "e", a se apurar”. Mantenho o cálculo de liquidação. 333 O pedido do item “e” consiste em: “Seja a reclamada condenada arcar com o pagamento das horas II-2-5-DO INSS DA RÉ – GILRAT correspondentes conforme previsto no art. 244, § 2º, da CLT, de A Embargante afir

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGEN TES DE COMBATE AS ENDEMIAS E FIXADO NO VALOR DE R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS) MENSAIS. 2 A JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENT A) HORAS EXIGIDA PARA GARANTIA DO PISO SALARIAL PREVISTO NESTA LE I DEVERA SER INTEGRALMENTE DEDICADA A ACOES E SERVICOS DE PROMOCA O DA SAUDE, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CO

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E FIXADO NO VALOR DE R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS) MENSAIS. 2 A JORNADA DE TRABAL HO DE 40 (QUARENTA) HORAS EXIGIDA PARA GARANTIA DO PISO SALARIAL PREVISTO NESTA LEI DEVERA SER INTEGRALMENTE DEDICADA A ACOES E SE RVICOS DE PROMOCAO DA SAUDE, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E COMBATE A ENDEMIAS EM PROL DAS FAMILIAS E COMUNIDADES A