Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extremamente genérico, e por isso estimula que cada país adote um sistema adaptado às suas particularidades. Por isso, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU aprovou em sua 13ª Reunião, por meio daRecomendação CNZU nº 7, de 11 de junho de 2015, a seguinte definição: Áreas Úmidassão ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oportunidade de reconhecer a competência da Justiça Federal para conduzir investigações, assim como para processar e julgar causas ambientais nas quais está em jogo bem da União. (...) (Conflito de Competência nº 132.949 AM. Relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 558 (NCPC, art. 916).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO ANDREO (OAB 287684/SP) Processo 1004008-68.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bernardina Paes Silva Banco do Brasil - Vistos.B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Acusada. Sendo assim, por serem, em sua maioria, favoráveis as circunstâncias judiciais, APLICO a pena base no mínimo legal: 1 - para o crime previsto no art. 32, da Lei n.º 9.605/98: em 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa; RECONHEÇO a circunstância atenuante do art. 65, III, “d”, do CP (confissão) realizada em sede inquistiva. Porém, como as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2795 indenização a título de danos materiais no dobro da quantia de todas as parcelas que forem descontadas, R$12.000,00 de danos morais. Ante a juntada do documento de fls. 21/23, o feito tramitará com prioridade. Anote-se. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. A autora afirma terem contratado cartão n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 998 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO na qual alega o autor, em síntese: em janeiro de 2009 adquiriu a posse do imóvel descrito na petição inicial, pelo valor de R$9.000,00 (nove mil reais), por meio do instrumento particular acostado aos autos; em março de 2009 foi notificado da desapropriação do terre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 734 de conter o avanço do coronavírus. Em razão da situação excepcional, foi editada a Lei nº 14.034/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira. Com efeito, o art. 3º, § 2º do mencionado diploma legal estabelece que “o transportador deve oferecer ao consumidor, sempre que possív

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 N. 0712008-15.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TEREZINHA QUEIROZ MATHIAS. Adv(s).: DF0040996S - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF0029621A - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FERNANDO PERÓN GOMES, ao prestar depoimento em Juízo, afirmou às fls. que: “[...] a testemunha afirmou que não se lembra do caso especifico; Que reconhece a sua assinatura; [...]”. Desta forma, há dúvidas da existência de prova cabal da autoria e da materialidade do tipo penal previsto no art. 32, da Lei n.º 9.605/98, praticado pelo Acusado. Da inquisitado o D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FERNANDO PERÓN GOMES, ao prestar depoimento em Juízo, afirmou às fls. que: “[...] a testemunha afirmou que não se lembra do caso especifico; Que reconhece a sua assinatura; [...]”. Desta forma, há dúvidas da existência de prova cabal da autoria e da materialidade do tipo penal previsto no art. 32, da Lei n.º 9.605/98, praticado pelo Acusado. Da inquisitado o D