Seção I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR.PROCESSO: 0253743.60.2015.8.09.0107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0253743.60.2015.8.09.0107 COMARCA MORRINHOS 1ª APELANTE LEONIDES FERNANDES RIBEIRO 2º APELANTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS 1º APELADO MUNICÍPIO DE MORRINHOS 2ª APELADA LEONIDES FERNANDES RIBEIRO RELATOR Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA VOTO A priori, ressalto a não submissão da demanda ao duplo grau de juri

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CONFORME ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A P ARTE AUTORA FORMULOU 03 PEDIDOS CUMULADOS, SENDO 01 ACOLHIDO E 02 EXTINTOS SEM MERITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, RAZAO PE LA QUAL SUCUMBIU, DEVENDO SER CONDENADA ARCAR COM OS ONUS DA SUCU MBENCIA, DE MODO QUE A CONDENO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSU AIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, QUE FIXO EM 10%

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Comarca de Morrinhos 1º Apelante : Éder Dias de Oliveira 2º Apelante : Município de Morrinhos 1º Apelado : Município de Morrinhos 2º Apelado : Éder Dias de Oliveira Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0253406.71.2015.8.09.0107 Apelações Cíveis nº 0253406.71.2015.8.09.0107 VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade das ap

Seção I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 Comarca de Morrinhos 1ª Apelante: Cíntia Amorim da Silva 2ª Apelante: Município de Morrinhos 1ª Apelada: Município de Morrinhos 2ª Apelada: Cíntia Amorim da Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0253510.63.2015.8.09.0107 Apelação Cível nº 0253510.63.2015.8.09.0107 RELATÓRIO Trata-se de apelações cíveis interpostas por Cintia A

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 0253719.32.2015.8.09.0107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0253719.32.2015.8.09.0107 COMARCA MORRINHOS APELANTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS APELADO WEINE ROBERTH OLIVEIRA BARROS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, versam os presentes autos sobre recurso de apela

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001696-42.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.001696-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DO CARMO DA SILVA

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 5158735.30.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FIXADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO POR SENTENÇA. Nos termos do REsp 1.200.856/RS, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, do STJ, a decisão que comina a

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 Comarca de Morrinhos 1º Apelante: Cíntia Amorim da Silva 2º Apelante: Município de Morrinhos 1º Apelado: Município de Morrinhos 2º Apelado: Cíntia Amorim da Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0253510.63.2015.8.09.0107 Apelações Cíveis n. 0253510.63.2015.8.09.0107 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, impende o conhe

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva compelido a encaminhar projeto de lei disciplinando as carreiras dos ACS’s e ACE’s, conforme artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0253699.41.2015.8.09.0107 PODER JUDICIÁRIO A parte autora formulou 03 pedidos cumulados, sendo 01 acolhido e 02 extintos sem mérito, por falta de interesse

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Comarca de Morrinhos 1º Apelante : Éder Dias de Oliveira 2º Apelante : Município de Morrinhos 1º Apelado : Município de Morrinhos 2º Apelado : Éder Dias de Oliveira Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0253406.71.2015.8.09.0107 Apelações Cíveis nº 0253406.71.2015.8.09.0107 RELATÓRIO Trata-se de apelações cíveis interpostas por Éd