38 resultados encontrados para condenado ja cumpriu alguma - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 STANDO OUTRA SAIDA, SE FIXADO O REGIME FECHADO, RESTARA AINDA O D EVER DE VERIFICAR SE O CONDENADO JA CUMPRIU ALGUMA MEDIDA CAUTELA R (PRISAO OU OUTRA MODALIDADE, COMO TORNOZELEIRA ELETRONICA), CUJ O TEMPO HA DE SER DEDUZIDO NA PENA IMPOSTA, PARA SO DEPOIS FIXARSE EM DEFINITIVO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (ART. 38 7, 2, CPP). VE-SE, PORQUANTO, NESTA ESTEIRA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 128850-25.2002.8.09.0051 ( 200201288502 ) AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CONCEICAO RODRIGUES ACUSADO : GUSTAVO SILVA DE FARIA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : ~~DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3513
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 19170-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEDIEL SILVA FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 19170-62.2018. 809.0175 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTI FIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O P RAZO ACIMA, SEM QUE O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA JOSE RODRIGUES CAETANO FRANCISCO RICARDO GONCALVES MICHELE RODRIGUES DE SOUZA CLEITON EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FLAVIO MENDONCA VAZ WANESSA CAETANO ROSA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO EM CONSULTA AO SISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AIXA E ARQUIVEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 104832-62.2016.8.09.0175 391 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA PETTERSON MATHEUS DE SOUZA DE OLIVEIRA 3926 TO - HEDGARD SILVA CASTRO 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N. ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 23 DE MARCO DE 2018, 1 4H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DE PRISAO, COM CERCEAMENTO TOTAL DA LIBERDADE DO CONDENADO, NO AT O DA SENTENCA, HA DE SE VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE LIB ERDADE E/OU MULTA. AINDA, SE NA HIPOTESE COMPORTA CONCESSAO DE SU RSIS. MAIS, SE NADA DISSO FOR PLAUSIVEL A SITUACAO CONCRETA, SERA NECESSARIO AVERIGUAR DA POSSIBILIDADE DE DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECORRA O PRAZO MENCIONADO, E PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA P ARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, REMETAM-SE OS AU TOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149940-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2493 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ORAMENTO ELETRONICO QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMA RCA. SENDO ASSIM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA P RISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA OS INDICIADOS ANDERSON DO S SANTOS SILVA E JOAO NETO FERNANDES DA SILVA MORAIS, E DETERMINO : A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 272562-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GUILHERME SOUSA RODRIGUES ADV ACUS : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 272562-64.2017.809.0175 INDICIADO: GUILHERME SOUSA RODRI GUES IMPUTACAO PENAL: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, ART. 12 D A LEI 10.826/03. NATUREZA: PEDIDO DE REVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 256469-26.2017.8.09.0175 1495 ACAO PENAL EVERTON SILVA PEREIRA LORRAINE MARTINS DE SOUSA LEANDRO DE JESUS BERNARDO MARISLAINE DOS SANTOS EDNA RIBEIRO AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E