Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AMON CELESTINO SARAIVA, RELATOU QUE OBTEVE INFORMACOES DO FILHO D A VITIMA DE QUE ELA HAVIA SIDO ROUBADA PELAS ACUSADAS. DE OUTRO L ADO, INFORMOU QUE AS ACUSADAS TEM HISTORICO POLICIAL POR CRIMES C OMETIDOS CONTRA O PATRIMONIO (FL. 249). NESTE SEGUIMENTO, ACENTUO QUE AS ACUSADAS POSSUEM DIVERSAS PASSAGENS CRIMINAIS PELA SUPOST A PRATICA DE DELITOS DA MESMA NATUREZA, BAST

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 VICCAO NO JULGADOR, NO SENTIDO DE SE TER COMO CERTAS A MATERIALID ADE E A AUTORIA DO DELITO. (ACR. 483/95, REL. DES. LUIZ CARLOS) I NOCORRE FRAGILIDADE DE PROVAS SE ESTAS MOSTRAM-SE CONCLUSIVAS E E M SINTONIA COM A DINAMICA E A LOGICA DOS FATOS, FIRMANDO A CONVIC CAO DO MAGISTRADO SEGUNDO O DIREITO APLICAVEL (ACR. 730/97, REL. DES. MELLO CASTRO). ASSIM, DUVIDA NENHUMA RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 251 Virginia de andrade Gomes (OAB 3995) 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRÂNSITO E AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL) - Processo 0725784-45.2016.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 606 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA KELLEN WELTER DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2020 Processo 0002264-92.2020.8.12.0029 (apensado ao Processo 0006853-45.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 212 193 Porto Calvo para receber o dinheiro que recebe de seus filhos; Que não conseguiu receber o dinheiro naquele dia; Que as duas tiveram a idéia de praticar o furto; Que logo em seguida foram autuadas e presas em flagrante; Que nunca praticou qualquer outro furto e não sabe o porquê de tê-lo praticado.” Tal versão porém, relata

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 OTOTAXI. EM JUIZO (AUDIO FL. 276), A ACUSADA SIDENILDA CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, RELATANDO QUE, NOS DIAS DOS FATOS, A ACUSADA FERNANDA PEDIU PARA ELA BUSCAR SUA BICICLETA QUE ESTAVA NA DELEGA CIA DE POLICIA. INFORMOU QUE FERNANDA ERA NAMORADA DA VITIMA LUIS CARLOS E HAVIA EMPRESTADO PARA ELE A BICICLETA. ENTAO, NA DELEGA CIA AFIRMOU QUE LUIS CARLOS HAVIA FURTADO A REF

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RSO DE PESSOAS PARA A PRATICA DELITIVA, UMA VEZ QUE SEGUNDO OS DE POIMENTOS TESTEMUNHAIS ACIMA DESCRITOS A ACUSADA VANESSA PEGOU O DINHEIRO DO BOLSO DA VITIMA E O REPASSOU PARA A DENUNCIADA RANAIA QUE SAIU CORRENDO DO LOCAL, PORTANTO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVA DA A FIGURA DO FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. DA MES MA FORMA, RESTOU-SE CONFIGURADA A CAUSA DE AU

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 261 Defensor dativo: Erivaldo de Araújo Soares Júnior (OAB/CE: 44278). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma, por maioria, conheceu do recurso para lhe dar parcial provimento para majorar o valor dos honorários do advogado dativo para R$ 1.187,59 (mil, cento e oite

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2623 100 particular. 2. Caso o documento não seja juntado no prazo estabelecido, nomeio o Defensor Público em exercício neste Juízo para defender o réu na audiência de instrução e julgamento já designada e demais atos. 3. Cumpra-se. Publique-se. Camila Maria da Silva Moreira (OAB 11613/AL) 13ª Vara Criminal da Capital / Audito

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1955 Em suas razões, Kadja Correia postula a absolvição pelo crime de tráfico, e, subsidiariamente, a desclassificação para o crime de uso pessoal de droga previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006. Já Carmem Annaicind pleiteia a redução da pena intermediária em razão da presença da atenuante da confissão espontânea. O Ministério Público, por sua vez, postul