Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 520 Processo 0000735-54.2019.8.06.0089 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: MARIA IASMIM DE SOUSA PINTO - MARIA ADRIENE DA SILVA LIMA - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na Denúncia, para CONDENAR as acusadas MARIA IASMIM DE SOUSA PINTO E MARIA ADRIENE D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 1003 sobre as respostas dos oficios. COMARCA DE MARACANAÚ - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 ADV: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA (OAB 30165/CE) - Processo 0201011-17.2019.8.06.0117 (processo principal 0001429-36.2019.8.06.0117) - Relaxamento de Prisão - Crimes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7271 ao restante da pena privativa de liberdade imposta, à razão de 1 (uma) hora de trabalho por dia de condenação (art. 46, §3º, do CP). Observe-se os seguintes termos: a) Deverá prestar serviços a comunidade em órgão ou setor indicado pela Prefeitura Municipal, ao tempo mínimo de sete horas por semana, a ser ajustado de modo a não prejudicar a jornada normal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1363 PROCESSO :0005582-19.2016.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 170/2016 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANDERSON HENRIQUE DA CUNHA FARIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005615-09.2016.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 105/2016 - Tuiuti A

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. INEXISTEM ATENUAN TES E NEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUM ENTO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, FIXO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGES IMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, TENDO EM V

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SIRLENE CANDIDO DE OLIVEIRA : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR AS ACUSADAS SIRLENE CANDIDO DE OLIVEIRA E ANA CAR LA PEREIRA DE ALCANTARA COMO INCURSAS NAS SANCOES PREVISTAS PARA OS CRIMES CAPITULADOS NOS ART. 33, CAPUT, E ART. 35 DA LEI 11.34

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 1003 sobre as respostas dos oficios. COMARCA DE MARACANAÚ - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 ADV: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA (OAB 30165/CE) - Processo 0201011-17.2019.8.06.0117 (processo principal 0001429-36.2019.8.06.0117) - Relaxamento de Prisão - Crimes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4514 EDITAIS PROCESSO: 8001502-08.2022.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JULIO CESAR DA SILVA FLORENCA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS CITANDO: Júlio Cesar da Silva Florença, brasileiro, natural de Araruama/RJ, nascido aos 09/03/1974, filho de Arthur José Florença e Reni Rosa da Silv

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2190 juízo, com plena observância do contraditório, mesmo constituída apenas por policiais que realizaram o flagrante. (RT 771/556 - in Código de Processo Penal Interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial: atualizado até dezembro de 2002/Julio Fabrini Mirabete ¿ 10. ed. ¿ São Paulo: Atlas 2003, pág. 557). Assim, mesmo que se pudesse visualizar alguma t

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 813 PROCESSO CIVIL, ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.”.- INT. DR(S). FRANCISCO GREGORIO NETO , JOACI ALVES DA COSTA 23) 7633-40.2015.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ADALGISA ALVES DA SILVA REQUERIDO.: BANCO ORIGINAL S/A. “Através do presente, intimo Vossa(s) Senhoria(s), para apresentar contrarrazões.”.- INT. DR(S). JOSE AMARIL