Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 363 era R$25.000,00; que não sabe quem seria o beneficiado pelo depósito; que não conhecia a pessoa que lhe entregou o dinheiro; que não recebeu o pagamento; que seria a primeira e úncia vez que faria depósito para tal pessoa; que a Priscila sumiu, nada sabendo sobre a mesma; que a Priscila lhe disse que o dinheiro era de seu namorado, o qual era empresário; que possui 25 anos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 617 mercância de droga (trechos transcritos acima). Inexistiu, pois, a certeza da existência de um ajuste de vontade entre Antônia Salete Rodrigues da Silva, Maria Vitória Alves de Menezes, Priscila Menezes Pontes e João Menezes Pontes, com divisão de tarefas e propósito societário, a evidenciar prévio esquema para a comercialização da droga, com intenção de permanênci

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 prisão do requerente, bem como a possibilidade de concessão da liberdade provisória fora objeto de deliberação deste Juízo nos autos do inquérito policial n.º 2014.10.1.007650-7, na data de hoje. Assim, após considerar a legalidade da prisão, bem como a presença dos requisitos autorizadores da manutenção da prisão cautelar, a soltura do requerente restou indeferida e, por consequência, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreendida, no entanto, pelo que se deflui dos autos, com o acusado foram apreendidas apenas algumas porções de entorpecentes, motivo que não será valorado negativamente. Não há que se falar em comportamento da vítima. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e ao pagamento de 58

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desfavor de Mateus Eduardo dos Santos Marques nos termos do art. 316 do CPP, impondo a este as medidas cautelares previstas no art. 319, II, IV,V e IX do CPP, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE Alvará de Soltura e Termo de Compromisso. Caso não haja disponibilidade de tornozeleira eletrônica, deve o réu ser colocado em liberdade, salvo se por outro motivo est

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 975 dos autos consta, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Pergaminho Processual Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ante o reconhecimento de litispendência. Sem custas, face ao requerimento de justiça gratuita formulado na inicial, que ora concedo. Honorários pela parte autora em 10 % do valor da causa, cuja exigibilidade será suspensa por 5 anos, ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desfavor de Mateus Eduardo dos Santos Marques nos termos do art. 316 do CPP, impondo a este as medidas cautelares previstas no art. 319, II, IV,V e IX do CPP, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE Alvará de Soltura e Termo de Compromisso. Caso não haja disponibilidade de tornozeleira eletrônica, deve o réu ser colocado em liberdade, salvo se por outro motivo est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 508 Processo 0000460-42.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas HENRIQUE RIOS - Fica o defensor do réu intimado acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 126 a qual informa que deixou de Citar a testemunha de Defesa Sr. Juliano Ramos, tendo em vista

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 481 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SAMIR PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2017 ADV: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE (OAB 21128/CE), ADAILTON FREIRE CAMPELO (OAB 11515/CE), EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/CE) - Processo 0110830-95.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 105 88 ouvidas em juízo, as provas dos autos, inclusive as colhidas na fase pré-processual não permitem que se comporte qualquer dúvida acerca da autoria e materialidade do crime de tentativa de furto qualificado.Com relação à pessoa da vítima, é de bom alvitre destacar a importância de seu depoimento. Neste passo, convém afirm