339 resultados encontrados para condenar luis fernando - data: 20/08/2025
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1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2671 ocasionados ao trabalhador, nos termos dos artigos 186 e 927 do Os honorários advocatícios são indevidos uma vez que não Código Civil da Súmula 331, IV, do TST. Tal responsabilização atendido o disposto no artigo 14 da Lei 5.584/70, sendo que, em se decorre de uma reformulação da teoria da responsabilidade civil, tratando de Processo do Trabalho, não deco
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1350 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE COLINA EM 13/02/2015 PROCESSO :0000322-60.2015.8.26.0142 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 332/2014 - Colina REPRESENTANTE : J.D.V.I.J.C.S. REPRESENTADO : D.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000320-90.2015.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2279 CINTRA (OAB 187978/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ROBERTO SANITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2015 Processo 0003314-62.2012.8.26.0218 (218.01.2012.003314) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Deso
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1664 LIMA (OAB 310278/SP), ANDRESSA MELLO REGO (OAB 267380/SP), PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP), HELENA REGINA DE AQUINO SENA SILVA (OAB 266803/SP), ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP) Processo 0069745-58.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00045005-75.2015.8.26.065 - 2ª Vara de V
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3632 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PAULO DE FARIA EM 14/12/2010 PROCESSO:430.01.2010.003638 Nº ORDEM:11.01.2010/001414 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/100 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JORGE BENEDITO DOS REIS FILHO VARA:VARA ÚNIC
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1729 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0017065-24.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Luís Fernando Ribeiro - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1097 defesa para apresentação de memoriais escritos. Intime-se. BEM COMO, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: CAMILA ESTEVAM FABREGA (OAB 258652/SP) Processo 0014037-51.2008.8.26.0099 (090.01.2008.014037) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Gerald
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 1791 muito, situação de ofensa reflexa ao texto constitucional, por n° 8.177/91. demandar a análise de legislação processual ordinária. II - A A correção monetária deve ser computada observando-se as jurisprudência da Corte é no sentido de que o debate acerca da épocas próprias, assim consideradas os vencimentos de cada responsabilidade subsidiária do ent
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 503 em julgado, providencie-se o necessário para a audiência plenária.P.R.I.C.Mairiporã, 26 de maio de 2017. - ADV: GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 209340E/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), JOSE ROBERTO LEAL DE ARAUJO (OAB 261349/SP), LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 257017/SP), LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA (OAB 278274/SP), MARCELO ROSA DE MO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 2517 Nº ORDEM:13.01.2012/000197 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1015 Declarante:MARCIO GOMES DE ARAUJO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara CRIMINAL FORO DA COMARCA DE VINHEDO 2ª VARA CRIMINAL Juíza Substituta: DRA. ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY Processo 062/09 C