Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VITIMA ACUSADO : INCOLUMIDADE PUBLICA : LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA FABRICIO DO PARAISO BONFIM ADV ACUS : 39783 GO - ARTHUR ALVES DA MATA 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL, A FIM DE ABSOLVER O DENUNCIADO FABRICIO DO PARAISO BON FIM, A PAR DE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1061 recolhidas a menor, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Defiro desde já, caso necessário, o arrombamento, bem como reforço policial, servindo este como ofício. Tendo sido as custas recolhidas corretamente, cumpra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 567 Ação Penal nº 85/2010 JP X MARCIA ROSSI BUENO Para que o nobre Defensor apresente a Defesa Prévia no prazo legal. Int. Dr. Edmilson de Souza Cangiani OAB/SP 189.523. Ação Penal nº 116/10 JP X ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES Para que o nobre Defensor apresente a Defesa Prévia no prazo legal. Int. Dr. Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dosimetria da pena (art. 68 do CP). Analisan-do os elementos constantes do artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu não é primário (já foi condenado por outros crimes - 343/344). Fixo, assim, a pena base em 03 anos e 06 meses de reclu-são e 15 dias-multa.Como não existem circunstâncias agravantes e nem ate-nuantes, nem causas de aumento ou de diminuição de pena, torno definitiva a pena em 03 anos e 06 meses de reclusão e 15 dias-multa. Para a reprimenda corporal, estabeleço o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 1368 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/098179 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DAVI GARCIA DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:428.01.2009.002497 Nº ORDEM:11.02.2009/000209 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1610 Nº 0079011-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Alexandre Bernardo de Lima - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração, uma vez atingida sua finalidade. V.U. - 3º Andar Nº 3004803-48.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 332 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:VALDIR BARRETO SILVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:272.01.2011.004245 Nº ORDEM:13.01.2011/000218 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 OFÍCIO:2011/2349 Autor do Fato:ANDERSON WILLIAN SANTOS FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 8874 relevantes, que poderão se produzir no caso concreto, sendo o dos depósitos devidos do FGTS (artigo 7º, inciso I, da Constituição principal deles a presunção de veracidade das alegações de fato Federal, artigo 10, inciso I, do ADCT/CF, artigo 18 da Lei nº deduzidas pelo réu, que ocorre em regra, exceto nas situações 8.036/90), tratando-se de empregada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1726 213.01.2010.001760-6/000000-000 - nº ordem 917/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. S. D. S. E OUTROS X L. A. D. S. - Fls. 19 - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstancias objetivas d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGU 15/04/2015 15689 OAB-SP174352 - FLÁVIA CRISTINA PRATTI (Fone: 1921057800)0005026-72.2014.403.6109 29-ACAO ORDINARIA 15/04/2015 15691 OAB-SP210283E EWERTON RODRIGO MARTIN (Fone: 33021996/78161159)0005172-26.2008.403.6109 29-ACAO ORDINARIA 16/04/2015 15692 OAB-SP228754 - RENATO VALDRIGHI (Fone: 1934622017/997167856)0423493-19.1981.403.6100 29-ACAO ORDINARIA 17/04/2015 15693 OAB-SP180827 VANESSA STEIN FÁVERO (Fone: 19 3442-2441 981580264) 1ª VARA DE PIRACICABA - EDITAL A MERITÍ