339 resultados encontrados para condenar luis fernando - data: 25/08/2025
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TJSP 22/01/2018 - Pág. 8338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8338 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029334-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: Fábio dos Santos Garcia - Magistrado(a) Damião Cogan - Por maioria, deferiram parcialmente o pedido revisiona
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 262 Réu:FÁBIO ARCAIN KAKUHAMA VARA:3ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Processo nº 032.01.2010.009103-0/000000-000 - Controle nº 510/2010. Justiça Pública: JUSTIÇA PÚBLICA - Réu: LUIS FERNANDO DA SILVA GAMA e PAULO APARECIDO BUSSADORI. Intime-se o(a) Defensor(a) que aos 10/07/2012, foi prolatada a r. senten
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1290 Proc. 1677/06 Inventário Everton Luís da Silva Dias 226.933 Proc. 454/01 Cobrança Dr. Reinaldo Marcelo de Oliveira 238.286 Proc. 900/09 Execução Alimentos Dra. Inês Ap. Rodrigues de Campos 117.271 Proc. 3122/98 Arrolamento Dr. Jorge Luiz Dias 100.966 Proc. 1374/98 Possessória Dr. Altair Luciano Grippa 8
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1008 deu em 22/12/2015, e não na data anotada na CTPS da 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. trabalhadora. Dispositivo. Diante do exposto, julgo Gratuidade da Justiça e Assistência judiciária (v. 2.0).Diante da PROCEDENTEo pleito, para reconhecer a existência de relação de condição econômica do demandante, ademais de não ser emprego entre as partes a p
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 650 OZORIO DIAS (OAB 69234/SP), CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP) Processo 0000663-35.2017.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Luiz Fernando de Oliveira - Vistos.Autorizo a destruição do(a)(s) revólver niquelado, sem marca de fabricação e nu
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1302 PROCESSO :0002828-74.2014.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2014 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.S. VARA:1ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 009
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 652 1ª Vara V. EX. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, JUIZ DE DIREITO TITULAR, DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ / S.P. Proc. nº 053.01.2008.004049-4, controle 211/08 - J.P. x RAFAEL ROBERTO DE ALMEIDA - intimação da defesa do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Adv. DR. ANTONIO CARLOS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2437 307 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO JOSÉ VELLOSO ZANCHETTA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1895 217486/SP) Processo 0003952-89.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Marcio Rodrigues Gonçalves - Controle nº 1380/2013Vistos.Resposta à acusação às fls. 193/194, sem preliminares com rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argu
TJSP 16/09/2015 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2070 negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0037003-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Tulio de Souza Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Si