Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não há falar em nulidade do trâmite da execução, uma vez que 28928 Em 8 de Maio de 2018. foram realizadas todas as medidas constritivas conforme lei e jurisprudência trabalhista. A embargante não registrou o divórcio na matrícula do imóvel penhorado, não havendo falar em nulidade da penhora em bem exclusivo da mesma. Por outro lado, considero que a embargante com

Seção III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ======================================================================

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 17 ADVOGADO JAIRO FERREIRA SOBRAL ASTUTO(OAB: 10886/AM) Rozeli Ferreira Sobral Astuto(OAB: 5743/AM) RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDA ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO(OAB: 8046/AM) ITAU UNIBANCO S.A. FRALDAS DESCARTAVEIS JUNGLE BABY LTDA (CNPJ 05331027000180), MACURANY EMPREENDIMENTOS ADVOGADO IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ 11812555000154) e CNA EXECUTADO CONSTRUTORA E

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8875 executada que se exclui. Prossiga-se a execução contra os demais executados. Uma vez que as rés não informaram a celebração de contrato de Assinatura arrendamento, tendo sido apresentada defesa em nome de terceiro, BELO HORIZONTE, 19 de Abril de 2018. que sequer compõe a relação jurídica trabalhista objeto da presente demanda, tenho como configurada a litig�

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 643 Intimado(s)/Citado(s): 5ª VT CUIABÁ - PJe Notificação Processo Nº ATSum-0000073-58.2021.5.23.0005 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO NIVALDO CAREAGA(OAB: 6713B/MT) RECLAMADO SP SERVICOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR(OAB: 12264/MT) RECLAMADO ALINE SIQUEIRA NEGRAO - ME ADVOGADO MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR(OAB: 12264/MT)

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO cabíveis esses honorários, mesmo quando não apresentadas contrarrazões ou contraminuta pelo advogado da parte recorrida CUSTOS LEGIS (STF. 1ª Turma. AI 864689 AgR/MS e ARE 951257 AgR/RJ, redator Intimado(s)/Citado(s): o Min. Edson Fachin, julgado em 27-9-2016). 9868 RONNYE AFONSO SARAIVA GAGO(OAB: 11091/RO) Ministério Público do Trabalho - MANOEL MOREIRA

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2410 comprovado nos autos que ela recebe benefício previdenciário PAULA BORLIDO HADDAD (pensão por morte) em valor inferior a 40% do limite máximo dos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do §3º do art. 790 da CLT. 3.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O art. 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17, que estab

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PODER 2272 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF JAIME SANTANA RIOS JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 545feed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER Ex positis, CONHEÇO da Impugnação aos cálculos opostas por JUDICIÁRIO TE

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1902 Desse modo, não merece reparo a r. decisão primeva que julgou Jayme Gorenstein, localizado na Rua Francisco Deslandes, nº 940, procedentes os Embargos de Terceiro opostos, declarando a Bairro Anchieta, registrado sob o nº 79.004, no 2º Ofício de Registro insubsistência da penhora efetuada."(TRT da 3.ª Região; Processo: de Imóveis de Belo Horizonte), no proces

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 (...) 10077 Porto Velho-RO, 15 de dezembro de 2020. Esse dispositivo busca atingir duas finalidades: (i) a primeira delas consiste na tentativa de impedir recursos infundados e meramente protelatórios, pois a parte que desta forma agir sofrerá imposições CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO pecuniárias adicionais; (ii) de outro lado, quer-se que haja a DESEMBARGADOR-RELATOR