124 resultados encontrados para condicionaldo processo. inicio - data: 27/08/2025
Página 4 de 13
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 154811-16.2013.8.09.0072 410 ACAO PENAL CRISTIANO GOUVEIA DA SILVA LARISSA PEREIRA DA SILVA 36694 GO - MIRELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA MAGALH 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES DESPACHO : SENTENCA CRISTIANO GOUVEIA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS PRESENTES AUTOS, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESS E SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZ O SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO A SSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA DESPACHO : AUTOS N. 201002666443 ACUSADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO D ECISAO THIAGO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENA L PREVISTA NOS ARTIGOS 140, 3 E 331, AMBOS C/C ARTIGO 69, TODOS D O CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D A ACUSADA KARLENE FERREIRA COSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 5, D A LEI N. 9.099/05 (LEI DOS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS). RESUMIDA MENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFIC O QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFIC AR AS SUAS ATIVIDADES, CONFORME SE VE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 IO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO , EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REV OGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CON SIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PR OCESSUAL AO ACUSADO ATINGIU DE FORMA SATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PAULO ROGERIO MAXIMO ALMEIDA RAYANN HENRIQUE CORREA MAGALHAES VITIMA : LAURO FONSECA DA SILVA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : AUTOS N 2012 0181 4132 ACUSADOS: PAULO ROGERIO MAXIMO ALMEIDA/ R AYANN HENRIQUE CORREA MAGALHAES DECISAO PAULO ROGERIO MAXIMO ALME IDA E RAYANN HENRIQUE CORREA MAGALHAES, JA QUALIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO EM EXECUCAO. CRIME DE DANO QUALIFIC ADO. SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESSO. INICIO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS. SUPERVENIENCIA DE NOVA PROPOSTA DE SUSPENSAO . IMPOSSIBILIDADE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. I- A SUPERVENIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 28.749, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM, DE MANEIRA SATISFATORIA, O CUMPRIMENTO DA CONDICAO AJUSTADA PARA REP ARAR O DANO SOFRIDO PELA VITIMA, CONSOANTE SE VE NO ITEM F DO TER MO DE AUDIENCIA DE FLS. 140/141, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFIC IO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N 9.099/95. CUMPRA-SE GOIA NIA, 05 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ALIDADE ATE 07/06/2023, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE CAPTURAS. D ETERMINO O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO O MANDAMENTO IN SCULPIDO NO ART. 289-A DO CPP. POR FIM, DEIXO DE DECRETAR A PRISA O PREVENTIVA DE JOSE RICARDO DE SIQUEIRA, WESLEY JOSE PEREIRA E W ALISSON ALVES LOPES, VEZ QUE, EMBORA OS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. S AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE O PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. PIRES JUIZA DE DIREITO DA 327254-80.2006